Francisca Primo destaca a abertura da IV Conferência Estadual da Mulher

Em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira (12), a deputada Francisca Primo (PT) registrou a sua participação na abertura da IV Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, realizada, ontem, pelo governo do estado, através da Secretaria de Estado da Mulher e do Conselho do Direito da Mulher.

A conferência - que está acontecendo no Auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - vai até amanhã (13) e tem como tema “Mais Direito, Participação e Poder para as Mulheres”.

A abertura do evento foi feita pela secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Laurinda Pinto, e pelo governador Flávio Dino. Também contou com as presenças da secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves; do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, e dos deputados Eduardo Braide e Ana do Gás.

Francisca Primo frisou que o tema da conferência foi dividido em quatro eixos: a contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher, dos movimentos feministas, de mulheres para a efetivação da igualdade de direito e oportunidade para as mulheres em sua diversidade, especialidade e avanço e desafio; estruturas institucionais e Políticas Públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual, e federal: avanços e desafios; o Sistema Político com a participação das mulheres e igualdade; e o Sistema Nacional de Políticas para as mulheres, subsídios e recomendações.

“A conferência é um espaço de debate e avanço das políticas públicas, deliberação e discussão que serão encaminhadas e debatidas na Conferência Nacional das Mulheres, que acontecerá em março de 2016 em Brasília”, enfatizou Francisca Primo.

Mapa da violência contra a mulher

De acordo com Francisca Primo, a Conferência Estadual no Estado do Maranhão foi realizada em 48 municípios e quatro Conferências Intermunicipais. “Um dos maiores debates na conferência é a igualdade de gênero e a luta das mulheres contra a violência”, afirmou Francisca Primo, lembrando que recentemente saiu o mapa da violência, mostrando o índice de violência de 2015, de homicídios de mulheres. O documento demonstra que 50,3% das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares. Desse total, 33,2% são parceiros ou ex-parceiros.

No estudo, o Maranhão ocupa o sexto lugar com menor número de taxa de homicídio de mulheres: de 2,3 por cada cem mil habitantes, ficando na frente apenas da Amazônia, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí e Paraíba. O estudo revelou ainda que São Luís está entre as capitais com o maior número de casos. Em 2013, a taxa é de 7,3 por cada cem mil habitantes, ficando em nono lugar.

De acordo com o mapa, as cidades mais violentas são: Vitória, Maceió e João Pessoa. O estudo revelou ainda que São Luís foi a capital que, em número de homicídio de mulheres, mais cresceu também: de 2006 a 2013, teve um aumento de 116,5, perdendo apenas para Palmas, que teve um aumento de 951,6 e Boa Vista que teve 280 casos.

“Os dados nos fazem saber o quanto é importante a realização dessas conferências com a participação dos municípios, dos estados, dos Conselhos e dos movimentos sociais para a elaboração de propostas que serão levadas para os debates. A busca pela igualdade e o enfrentamento da desigualdade de gênero faz parte da nossa luta de nós mulheres. Precisamos combater todas as formas de violência, precisamos de mais participação das mulheres na política”, afirmou Francisca Primo, ressaltado ainda que essas conferências são os locais onde se pode avançar cada vez mais nas Políticas Públicas para as mulheres, nas políticas públicas de Saúde, de Educação e de desigualdade social.