Fraude de R$ 80 milhões contra o Detran terá julgamento concluído dia 29

A ação penal que julga os réus da Operação Rodin foi sobrestada pela relatora do caso no TRF da 4ª Região, desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani. A 7ª Turma retoma o julgamento no dia 29 de março, às 13h30min, quando será lido o voto da desembargadora.

“Faremos uma leitura resumida dos dispositivos, dos acolhimentos, rejeições, penas e finalização do voto”, explicou a relatora. O voto já pronto de Cláudia tem cerca de 1.200 páginas e será lido em primeiro lugar. Posteriormente, em caso de já terem firmado suas convicções, lêem seus votos os desembargadores federais Sebastião Ogê Muniz (revisor) e Márcio Antônio Rocha (vogal).

O julgamento das 30 apelações criminais impetradas pelos réus da Operação Rodin iniciou na terça-feira (15), às 10h da manhã e foi até as 16h, com uma hora de intervalo. Foram feitas 20 sustentações orais em favor de réus condenados em primeira instância. Concluída essa etapa, a relatora decidiu interromper o julgamento para análise das razões expostas pelos advogados.

Histórico da Operação Rodin

A Operação Rodin foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2007 e investigou e apurou irregularidades ocorridas entre os anos de 2003 e 2007 em contratos firmados com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE), vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para a realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular para fins de expedição da Carteira Nacional de Habilitação.

O inquérito policial foi instalado em janeiro de 2007 e a denúncia recebida pela 3ª Vara Federal de Santa Maria em maio de 2008. Em fevereiro de 2014, a sentença foi proferida. Os processos foram concluídos para a análise da relatora no tribunal em março de 2015.

Segundo a Assessoria de Comunicação Social do TRFD-4, “o processo é complexo”. Em primeira instância somou 65.167 folhas, distribuídas em 225 pastas físicas. No TRF-4, os autos foram totalmente digitalizados e o processo está sendo julgado todo eletronicamente, por meio do ´eproc´, processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Desde a sentença, foram protocoladas 30 apelações, com 200 folhas virtuais em média cada uma, totalizando 5.600 folhas. Neste cálculo, não estão incluídos os apensos (interrogatórios, depoimentos e outros documentos). Estes foram enviados pela 3ª Vara Federal de Santa Maria em 51 caixas e igualmente digitalizados, resultando em 40.275 folhas virtuais.

Nominata dos réus que terão os recursos julgados

Paulo Jorge Sarkis, Lenir Beatriz da Luz Fernandes, Alexandre Dornelles Barrios, Alfredo Pinto Telles, Carlos Dahlem da Rosa, Carlos Ubiratan dos Santos, Cenira Maria Ferst Ferreira, Dario Trevisan de Almeida, Denise Nachtigall Luz, Eduardo Redlich João, Eduardo Wegner Vargas, Elci Terezinha Ferst, Ferdinando Francisco Fernandes, Fernando Fernandes, Flavio Roberto Luiz Vaz Netto, Gilson Araújo de Araújo, Helvio Debus Oliveira Souza, Hermínio Gomes Júnior, José Antônio Fernandes, Lair Antônio Ferst, Luciana Balconi Carneiro, Luiz Carlos de Pellegrini, Luiz Paulo Rosek Germano, Marcos Aurélio da Silva Trevizani, Nilza Terezinha Pereira, Patrícia Jonara Bado dos Santos, Pedro Luís Saraiva Azevedo, Rosana Cristina Ferst, Rosmari Greff Ávila da Silveira, Rubem Höher e Silvestre Selhorst. (Proc. nº 5029377-11.2012.4.04.7000).