Frente Parlamentar da Mineração retoma trabalhos

Nesta quinta-feira, 31/3, a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração retomou seus trabalhos, mantendo na coordenação o deputado João Caramez (PSDB). O parlamentar afirmou que o trabalho da frente deve seguir com o mesmo dinamismo que teve na legislatura passada. "Vamos continuar as gestões para que seja criado um órgão vinculado à Secretaria Estadual de Energia que centralize e coordene as demandas do setor, e implemente políticas de apoio à atividade", afirmou.

A expansão imobiliária na região metropolitana e a realização no país da Copa do Mundo e as Olimpíadas vão aumentar a demanda no setor de construção civil, que, segundo Caramez, vai ter que estar preparado para implementar ações com sustentabilidade ambiental.

Samuel Moreira (PSDB), líder do Governo, destacou a necessidade da criação de um órgão estadual específico para coordenar as políticas de mineração. "Este setor é fundamental para a economia, pois é responsável pelos componentes da cesta básica da construção, como areia, pedra e cimento".

Setor pode fazer parte da Câmara de Desenvolvimento Metropolitano

João Caramez, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, que retomou suas atividades na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 31/3, acredita ser necessária a adequação da legislação federal que permite ao Estado uma ação complementar, com a regionalização das licenças de instalação de novas lavras, adequação das já existentes e combate à atividade ilegal.

Samuel Moreira, líder do Governo, informou aos representantes do setor presentes à reunião que ele e o deputado Caramez tiveram encontro recente com o secretário de Energia, José Aníbal, que se mostrou sensível ao pleito da criação de um órgão específico para tratar da mineração no Estado. Entre os assuntos debatidos na reunião estava a questão da crise na sucursal paulista do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Caramez mencionou carta recebida dos funcionários do departamento e a demora na tramitação dos processos com pedidos de autorização para a abertura de novas lavras.

Com a recente criação da Câmara de Desenvolvimento Metropolitano, pelo governo do Estado, foi estabelecido que o setor não deve deixar passar a oportunidade de participar do conselho da câmara, que será criado. A proposta da câmara é coordenar ações para diversas macrorregiões metropolitanas do Estado que englobam 153 municípios, incluindo a capital, e os municípios que fazem parte da Região Metropolitana de São Paulo, da Baixada Santista, de Campinas e também da região de Jundiaí.

"O setor não pode ficar de fora da câmara, temos que levar em conta a necessidade de adequar o desenvolvimento urbano à preservação das jazidas minerais, garantindo o abastecimento de agregados em regiões próximas às regiões metropolitanas, grandes consumidoras de produtos oriundos da atividade do setor, sem o encarecimento do produto", reiterou Caramez.

Os participantes do encontro resolveram convidar o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, para discutir com a Frente da Mineração detalhes de uma possível participação na Câmara de Desenvolvimento Metropolitano. A Frente quer também dialogar com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, e com o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Nery.