Frente Parlamentar da Pesca discute legislação ambiental no estado

A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa começou a discutir, nesta quarta-feira (15), questões acerca do licenciamento ambiental no estado. O objetivo é realizar alterações na legislação, facilitando a vida dos piscicultores maranhenses. Participaram da reunião profissionais e técnicos do Governo Federal, da Secretaria de Estado da Pesca, do Meio Ambiente, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e Serviço de Apoio ao Microempreendedor (SEBRAE-MA).

Segundo o presidente da Frente, deputado Júnior Verde (PRB), a legislação ambiental não pode ser um entrave para a atividade da piscicultura. “O setor deu um grande salto nos últimos anos. Saímos de uma produção de 80 mil toneladas de pescado em 2008 para 200 mil em 2014. É uma atividade extremamente produtiva e precisa de incentivos. O processo de licenciamento ambiental é crucial para o crescimento da piscicultura e vamos fazer as intervenções que forem necessárias para facilitar a vida desses trabalhadores”, destacou o parlamentar.

Na abertura dos trabalhos, os membros da Frente subscreveram a Indicação de autoria do deputado Júnior Verde que solicita ao Governo do Estado a pavimentação da estrada que liga a sede do município de Matinha ao povoado de Itans, onde funciona uma Associação de Pescadores referência em produção de pescado, movimentando cerca de R$ 7 milhões por ano.

O vice-presidente da Frente, deputado Sousa Neto, disse que as discussões são necessárias para contribuir com o crescimento econômico, através do setor da pesca. “Acredito que Júnior Verde é a pessoa certa, no lugar certo, e estou aqui para apoiar as deliberações deste grupo”, afirmou.

O secretário de Estado da Pesca, Luís Morais, informou que a prioridade de ações é para os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Mas não conseguiremos ir a lugar sem a licença ambiental, esse é o primeiro passo para alavancar a piscicultura no Maranhão, por isso precisamos discutir os pontos que causam entraves”.

“O tema é urgente e estamos aqui para fazer os encaminhamentos necessários”, concluiu o deputado José Inácio.