FT de São José dos Campos reforça relações com a comunidade

Fotos: Ana Claudia de Siqueira

Por Ana Claudia de Siqueira

Na porta, o barulho de água corrente em uma fonte transmite tranqüilidade aos que ali transitam. Ao entrar, se deparam com obras de arte dispostas harmonicamente por todos os ambientes. A agitação típica dos fóruns é amenizada por música, sempre de qualidade, geralmente clássicos da MPB e canções internacionais. Há flores e pequenos jardins, e até um cantinho para a leitura. Nas salas de espera, jornais do dia e revistas recentes estão à disposição de todos. É neste espaço acolhedor e amistoso que são travados os conflitos trabalhistas oriundos dos municípios de São José dos Campos, Paraibuna e Monteiro Lobato.

Muito antes de se institucionalizar o desenvolvimento de programas sociais no Poder Judiciário por meio de metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e servidores do Fórum Trabalhista de São José dos Campos já se preocupavam em ir além da prestação jurisdicional, procurando estabelecer um bom relacionamento com a comunidade.

Com as diversas atividades realizadas ao longo dos últimos 10 anos, o que inclui a reciclagem de lixo com viés social, o fórum se tornou referência no entorno, uma espécie de centro de convivência em horários alternativos. O prédio, localizado na Rua Juiz David Barrilli, 85 - Parque Residencial Aquarius, foi utilizado no ano passado para uma ação de cidadania: um debate entre os candidatos à prefeitura de São José dos Campos, com o objetivo de dar oportunidade aos eleitores de conhecerem melhor suas propostas de governo.

Uma "corrente do bem" contagia juízes, servidores, advogados, trabalhadores e representantes das empresas, que se unem para promover anualmente a Festa de Natal em benefício da Associação Educacional Bem-Te-Vi para Crianças Especiais. A proposta gira em torno da "Árvore Solidária". No lugar de bolas e enfeites estão dados de uma criança assistida pela instituição que será presenteada com um kit (roupa, sapato e brinquedo). Esta iniciativa acontece há oito anos. A entrega dos presentes ocorre no Fórum e conta com a apresentação do coral formado por 15 servidores.

Nas semanas que antecedem a festa, o Fórum também sedia o Bazar de Natal da Bem-Te-Vi com a comercialização de produtos artesanais confeccionados pelos alunos. A renda é revertida em passeios e viagens promovidas pela escola durante as férias. Esta atividade, bem como a programação do Espaço Cultural do Fórum Trabalhista, é coordenada pela diretora do Fórum, a juíza Antônia Sant'Ana e pela diretora de Serviço, Maria Lúcia Sanchez de Souza.

Na 3ª Vara do Trabalho, a servidora Meire Ferro Kulaif exibe as planilhas de controle da edição 2012 da festa julina, já pensando no planejamento do evento deste ano. Há 10 anos, o estacionamento do Fórum vira um grande arraial, sempre aguardado com expectativa pelos moradores do bairro. O evento é tão bom que passou a ser realizado em dois dias, em uma sexta-feira à noite e no sábado. A festa do ano passado reuniu mais de 600 pessoas.

A quermesse fica a cargo de nove instituições sociais do município, com direito a comidinhas e o famoso bolinho caipira típico da culinária joseense. O caixa é único, com toda a renda dividida igualitariamente entre entidades. Os jurisdicionados, servidores e magistrados se envolvem, fazendo doações para o bingo. As crianças têm diversão garantida na barraca de pescaria, boca do palhaço e afins. Com apoio da prefeitura municipal são disponibilizadas tendas, mesas e cadeiras para público, além de policiamento.

Via de mão dupla

A empreitada dá trabalho, mas é gratificante. A ideia surgiu em meados de 2003, encampada por Meire, que já mantinha contatos com as instituições filantrópicas, por conta do trabalho voluntário, iniciado no Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gaac) de São José dos Campos. Dedicava pelo menos quatro horas por semana às crianças, desenvolvendo atividades recreativas. Formada em Matemática, foi professora da rede pública de ensino, mas trocou os números pela Justiça do Trabalho. Passou em concurso da 2ª Região e, posteriormente, fez permuta para a 15ª em São José. A presteza para organização de eventos foi adquirida ainda nos tempos de garota, nas festas escolares. Quanto à festa julina do FT, Meire destaca o apoio dos juízes e servidores e a importância do voluntariado. "A energia que volta para nós é muito maior do que a despendida", ressaltou.

O FT tem um cantinho para leitura, uma homenagem a Maria José Damásio, a "Dona Zequinha", funcionária terceirizada que atuou no FT por mais de 20 anos. Mulher muito sábia, cuidava de todos com muito carinho e atenção. A filha Vera (foto), que também trabalha no Fórum, herdou o dom.

A atuação do GMP

O ambiente confortável e agradável é um dos aspectos positivos do Fórum, na avaliação de jurisdicionados e advogados, bem como o atendimento e a qualidade dos serviços prestados por juízes e servidores. As informações foram coletadas em pesquisa realizada pelo Grupo Móvel da Presidência em Atenção às Unidades de 1ª Instância (GMP), que esteve no FT de São José entre os dias 19 e 21 de fevereiro. Os servidores das cinco varas do trabalho, serviço de Distribuição dos Feitos, Central de Mandados e Posto Médico participaram de dinâmicas, para identificação dos níveis de estresse e qualidade de vida, com dicas e orientações repassadas pela psicóloga Juliana Barros de Oliveira.

Sob coordenação do juiz auxiliar da Presidência, Flavio Landi, o grupo também ouviu os servidores para identificar oportunidades de melhoria, inclusive estruturais. "Um dos nossos objetivos é aprimorar os canais de comunicação entre a 1ª instância e os setores administrativos do Tribunal", esclareceu Landi. As demandas tanto da Vara do Trabalho de Salto quanto as do Fórum Trabalhista de São José dos Campos já foram abordadas em reunião com o presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, o diretor-geral Evandro Luiz Michelon e os membros do grupo, nesta última quarta-feira, dia 27.

Fórum está sendo ampliado

Uma parceria entre a prefeitura municipal de São José dos Campos e o TRT resultou em um projeto para a ampliação do Fórum Trabalhista, que já está em fase de execução. A área de 400 metros quadrados vai abrigar gabinetes para juízes auxiliares fixos, salas de audiência, além de uma vara do fórum. A ampliação vai permitir duplicar a pauta de audiências, resultando em maior agilidade no atendimento à população. Os municípios sob jurisdição do FT de São José somam mais de 650 mil habitantes (Censo IBGE/2010). A movimentação processual girou em torno de 9.124 processos recebidos e 8.314 solucionados, com um saldo de 6.220 ações em trâmite no ano passado.

Entre Rio de Janeiro e São Paulo

São José dos Campos destaca-se pelo potencial econômico, marcado pela forte presença da indústria automobilística e aeronáutica, além do polo de pesquisa científica aeroespacial e os setores comercial e de serviços, o que reflete na intensa movimentação processual registrada no FT. Da pequena Aldeia do Rio Comprido, comandada pelos padres jesuítas no final do século XVI, passando pela produção de algodão até chegar aos aviões, o processo de industrialização de São José dos Campos foi impulsionado de forma mais contundente no início da década de 1950, com a instalação do Centro Técnico Aeroespacial (CTA) (o atual Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA) e inauguração da Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.

De localização geográfica privilegiada – São José fica no Vale do Paraíba, entre as Serras da Mantiqueira e do Mar – o município esconde um lugar pitoresco: o distrito de São Francisco Xavier. Repleto de cachoeiras, trilhas, picos e um clima muito agradável, o local oferece diversas atrações turísticas, integrando o chamado Circuito Mantiqueira, juntamente com Campos do Jordão e outros municípios da região. (com informações da Prefeitura Municipal de São José dos Campos).