Fundo financia Unidades de Conservação

Programa Arpa recebe prêmio nos Estados Unidos. MMA cria fundo para financiar projetos nas áreas de conservação e seleciona os primeiros investimentos.

O Brasil receberá, no dia 7 de junho, em Washington, do secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, o prêmio de Projeto de Maior Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, (22/05), Dia Internacional da Biodiversidade, pela vice-presidente da Rede de Desenvolvimento do Banco Mundial, Rachel Kyte, durante o lançamento, em Brasília, do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). A premiação acontece por causa do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

"O Arpa existe há mais de dez anos e é o nosso programa mais importante", enfatizou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, que representou a ministra Izabella Teixeira. Na ocasião, aconteceu o lançamento do Fundo de Áreas Protegidas (FAP). Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, o Arpa é um programa de grande porte e uma das preocupações é assegurar financiamento a longo prazo. "O FAP garante um fluxo contínuo de recursos para as unidades de conservação".

SUSTENTABILIDADE

O FAP é o primeiro fundo brasileiro criado para apoiar a sustentabilidade financeira, a longo prazo, das unidades de conservação (UC) consolidadas pelo Programa Arpa. Trata-se de um fundo fiduciário, de caráter permanente, que investe apenas os rendimentos reais do capital depositado, no valor de R$ 115 milhões.

Os recursos são provenientes de doações do governo alemão, de instituições da União Europeia e de entidades brasileiras, e complementam os investimentos do governo federal. Serve, também, como piloto para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).As duas primeiras UC a serem contempladas com recursos do FAP são o Parque Estadual do Cantão (Tocantins) e a Reserva Biológica do Jaru (Rondônia). Além desses, um total de 10,8 milhões de euros permitirá a redução do desmatamento e a conservação da biodiversidade na estação ecológica da região da Terra do Meio, no Pará.

INVESTIMENTOS

A recomendação para que o Parque Estadual do Cantão e a Reserva Biológica do Jaru recebessem recursos do FAP foi submetida ao Comitê do Programa Arpa pela Unidade de Coordenação, a partir de um acordo com o Instituto Naturatins (TO) e o ICMBio, em novembro de 2011. As duas UC já concluíram seus investimentos relativos à consolidação de sua gestão, cujo percentual está acima de 95% do estabelecido. De 2003 a março de 2012, o Arpa investiu, nessa consolidação, o montante de R$ 1,64 milhão e de R$ 3.23 milhões, respectivamente.

Os recursos captados pelo o FAP e seus rendimentos não foram utilizados até 2011 como estratégia para capitalização e estruturação do fundo. Na segunda fase do Arpa (2010-2015), a previsão é de que o FAP atinja um total de US$ 70 milhões (R$ 140 milhões), somando-se ao que foi doado na primeira fase e sem considerar os rendimentos de aplicações financeiras.

Com a doação de 20 milhões euros ao FAP pelo governo da Alemanha, por intermédio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), em 2012, o valor total atualizado do fundo, contando com os rendimentos, é de pelo menos R$ 115 milhões. Parte dos recursos captados vieram do GEF/Banco Mundial, WWF-Brasil, Grupo Boticário e Natura. O lançamento do FAP contou com as presenças de autoridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA), representantes da União Europeia, do banco alemão KFW e da empresa O Boticário, entre outras.