Fux valida execução provisória da pena de condenado por matar policial em blitz

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus a um homem condenado a 8 anos de reclusão por atropelar e matar uma agente da Polícia Rodoviária Federal durante uma blitz.

Na decisão, o ministro considerou que jurisprudência do STF aponta no sentido da possibilidade de execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatória. No caso, o cumprimento imediato da pena foi determinado pelo TRF-1.

Segundo o ministro, a presunção da inocência, na qualidade de princípio e não de regra, pode ser ponderada com outros princípios e valores cons...