Adicione tópicos
Esse conteúdo foi publicado há 9 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.
Galpão do Boi Garantido é interditado a pedido do MPT
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho
há 9 anos
A Vara do Trabalho de Parintins (AM) acatou pedido do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) e interditou o galpão da Associação Folclórica Boi-bumbá Garantido, após a constatação de risco iminente à vida dos trabalhadores por problemas no sistema elétrico do local. A decisão foi dada pelo juiz Aldemiro Dantas.
A medida, que inclui a proibição de qualquer serviço na “Cidade Garantido”, exceto os que se relacionem à adequação das subestações de energia elétrica, foi tomada para garantir a segurança dos trabalhadores, principalmente, durante a preparação da agremiação para o Festival Folclórico de Parintins 2015.
O prazo determinado pelo juiz para que o Garantido apresentasse um projeto relativo às subestações de energia elétrica, com a finalidade de eliminar em definitivo as irregularidades presentes no galpão, terminou no dia 3 de março. ''As obras atrasaram e por conta disso os serviços da construção na subestação de maior porte ainda não estão concluídos, havendo diversos materiais entulhando a parte interna da construção. Na subestação menor, cuja caixa de distribuição fica enterrada no terreno, os serviços nem ao menos começaram”, destacou Dantas.
Representantes do Garantido informaram que um estudo da viabilidade para a construção da obra foi apresentado à Amazonas Energia, porém não souberam informar o motivo da demora no início dos serviços. Foi fixada uma multa de R$ 1 mil por dia a partir da data prevista para o término da obra. A multa não tem limite e será computada até que os serviços sejam concluídos.
Entenda o caso – Em uma audiência judicial realizada em novembro de 2014, o Garantido se comprometeu a adequar as irregularidades identificadas pelo MPT durante fiscalizações, principalmente relacionadas às subestações de energia elétrica do galpão. A Justiça fixou o dia 3 de março de 2015 como prazo para a execução de todos os serviços elétricos na “Cidade Garantido”.
Em inspeção realizada no galpão, no dia 12 de março, foi verificado que os serviços não estavam concluídos, motivo pelo qual a procuradora do Trabalho Fabíola Salmito solicitou a interdição do local até que adequação do sistema elétrico sejam finalizadas.
A medida, que inclui a proibição de qualquer serviço na “Cidade Garantido”, exceto os que se relacionem à adequação das subestações de energia elétrica, foi tomada para garantir a segurança dos trabalhadores, principalmente, durante a preparação da agremiação para o Festival Folclórico de Parintins 2015.
O prazo determinado pelo juiz para que o Garantido apresentasse um projeto relativo às subestações de energia elétrica, com a finalidade de eliminar em definitivo as irregularidades presentes no galpão, terminou no dia 3 de março. ''As obras atrasaram e por conta disso os serviços da construção na subestação de maior porte ainda não estão concluídos, havendo diversos materiais entulhando a parte interna da construção. Na subestação menor, cuja caixa de distribuição fica enterrada no terreno, os serviços nem ao menos começaram”, destacou Dantas.
Representantes do Garantido informaram que um estudo da viabilidade para a construção da obra foi apresentado à Amazonas Energia, porém não souberam informar o motivo da demora no início dos serviços. Foi fixada uma multa de R$ 1 mil por dia a partir da data prevista para o término da obra. A multa não tem limite e será computada até que os serviços sejam concluídos.
Entenda o caso – Em uma audiência judicial realizada em novembro de 2014, o Garantido se comprometeu a adequar as irregularidades identificadas pelo MPT durante fiscalizações, principalmente relacionadas às subestações de energia elétrica do galpão. A Justiça fixou o dia 3 de março de 2015 como prazo para a execução de todos os serviços elétricos na “Cidade Garantido”.
Em inspeção realizada no galpão, no dia 12 de março, foi verificado que os serviços não estavam concluídos, motivo pelo qual a procuradora do Trabalho Fabíola Salmito solicitou a interdição do local até que adequação do sistema elétrico sejam finalizadas.
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.