Garantida reintegração de posse de imóvel da Universidade Federal de Pernambuco

Data da publicação: 20/03/2012

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a reintegração de posse de um prédio da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que havia sido invadido por integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/PE), há dois meses.

A Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5) e a Procuradoria Federal junto à Universidade (PF/UFPE) informaram, em juízo, que a instituição de ensino tentou negociar amigavelmente a saída do grupo, mas não obteve êxito. Informou que os integrantes do movimento já tinham derrubado parte de um muro que cerca o Núcleo de Apoio Estudantil e a Casa do Estudante Feminina.

Além disso, os procuradores federais sustentaram que a reintegração se fazia urgente, já que o local estava sendo preparado para abrigar a nova Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da UFPE e um alojamento para visitantes, no modelo hotel-escola, que beneficiará professores, estudantes e pesquisadores do Brasil e do exterior.

A 9ª Vara Federal de Pernambuco acolheu o pedido de reintegração de posse da AGU e determinou a desocupação. A decisão, que reconheceu como "claro" o direito da UFPE sobre a área, determinou que os invasores deixem o imóvel no prazo de cinco dias.

A PRF5 e a PF/UFPE são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Ref.: Ação de Reintegração de Posse nº 0004803-59.2012.4.05.8300 - 9ª Vara Federal de Pernambuco

Uyara Kamayurá