General Motors do Brasil e ex-diretor são condenados por cartel no RS

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a General Motors do Brasil e um de seus ex-diretores pela constituição de cartel para o transporte de veículos novos. Além deles, o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Veículos e Pequenas e Micro Empresas de Transporte de Veículos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindican) e a Associação Nacional de Transportes de Veículos (ANTV) foram penalizados com multas que chegam a R$ 5 milhões. A ANTV também foi extinta, conforme a sentença, proferida na última sexta-feira (11/3).

Ajuizada pelo Ministério Público Federal, a ação afirma que os réus agiram com o intuito de unificar, em patamares abusivos, os valores de frete cobrado das montadoras. Entre as práticas mencionadas pelo MPF estariam a imposição de penalidades a contratantes de transportadores não ligados à ANTV e a garantia de exclusividade de contratação, pela GM, de cegonheiros ligados à associação e ao sindicato. Segundo a inicial, um pequeno grupo de pessoas e empresas se beneficiou com o esquema, em atos contrários à concorrência, à livre iniciativa e em prejuízo do consumidor.

Em sua contestação, a fabricante de automóveis e seu ex-administrador afirmaram que os interesses defendidos na ação judicial não eram os m...