= GERAIS = Bahia: governo silencia sobre anúncio do reajuste linear aos docentes

O silêncio do governador sobre o reajuste linear tem preocupado os servidores estaduais. Novamente, o governo inicia o ano sem dialogar com as categorias, o que reforça a política de descaso com o funcionalismo e com o serviço público. Somente na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 1005 professores aguardam o encaminhamento à Assembleia Legislativa (Alba) de um projeto de lei que corresponda, no mínimo, à reposição das perdas inflacionárias do ano passado, no valor de 5,91%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). A reivindicação é de que o pagamento seja retroativo a 1º de janeiro.

O governo comemora a expansão da produção industrial baiana, em 4,4%, e o crescimento do setor de serviços, em 6,6%, ambos na comparação entre novembro de 2012 e 2013, mas, ao mesmo tempo, utiliza o discurso da “crise orçamentária” para justificar o arrocho salarial sobre os servidores e a falta de verbas para investir na Educação Pública. O salário inicial do professor Auxiliar das Universidades Estaduais baianas com carga horária de 20 horas, atualmente, é de R$ 1.430,89, servindo de exemplo de como os valores já estão rebaixados e necessitam, urgentemente, serem reajustados.

O Movimento Docente reivindica, pelo menos, a reposição da inflação registrada no período, pois, dessa forma, não acontece a redução do poder de compra dos professores, já bastante comprometido com perdas salariais anteriores.

A deliberação dos docentes aprovada em assembleia é denunciar o governo e, ao mesmo tempo, construir a luta unificada com outros segmentos do funcionalismo público. Para o Fórum das ADs (entidade que reúne as quatro Associações Docentes), é inaceitável que o governo Wagner trate com tanto descompromisso aqueles que garantem a execução das políticas públicas, tão importantes para o cidadão que paga seus impostos e tem direito à Educação pública de qualidade.

Histórico

No dia 29 de abril de 2013, o governador enviou à Alba um Projeto de Lei com reajuste salarial de 2,5%, valor irrisório e inferior à inflação de 2012, de 5,84%. Após intensos protestos, o governador fechou um acordo com algumas entidades representativas dos servidores estaduais que impôs perdas ao funcionalismo e significou uma expressiva defasagem nos salários, já que o valor foi dividido em duas parcelas, sendo 2% até junho, retroativo a janeiro, e mais 3,84% a partir de julho.

Somente o Fórum das ADs entendeu a negociação como um engodo e recusou-se a assinar o Acordo. Durante todo o processo de negociação com os diversos sindicatos, a categoria docente participou das reuniões e mobilizações na tentativa da construção de uma luta unificada, sem sucesso.