=GERAIS= Laranja liga doleiro a esquema dos créditos irregulares em obras

Depoimento na Operação Lava-jato coloca Youssef em esquema idêntico ao que apura desvios de dinheiro por meio da Petrobras no Mato Grosso

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Um depoimento e um contrato anexado à Operação Lava-jato conectaram a investigação sobre desvios na Petrobras a suspeitas de irregularidades reveladas no domingo (9/11) pelo Correio com créditos tributários “sem controle” no governo de Mato Grosso, parte delas feitas por meio da petroleira. Os indícios apontam que, em pelo menos uma das apurações no estado do governador Silval Barboa (PMDB), há personagens em comum com os fatos apurados pela força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal no Paraná. Trata-se de um esquema paralelo que a Operação está ajudando a desdobrar. A PF já iniciou apurações preliminares, segundo advogados ouvidos.

Na 13ª Vara Federal de Curitiba, Leonardo Meirelles, o laranja do doleiro Alberto Youssef, disse que foi orientado a receber R$ 9 milhões de créditos de ICMS irregulares do governo de Mato Grosso com empresas de energia e depois injetar parte dos recursos em outras contas. A operação com os créditos do governo de Silval Barbosa já era investigada pelo Ministério Público estadual, numa apuração que envolve a Petrobras como mostrou o Correio ontem. Mas não se sabia da citação paralela a Youssef. “O que têm em comum? O crédito irregular. A Cemat [empresa de energia mencionada por Meirelles] e a Petrobrás adquiriam os créditos que a administração criava por meio de legislação”, explicou a promotora Ana Cristina Bardusco da Silva, após ser informada pelo Correio do depoimento prestado ao juiz Sérgio Moro.

Como mostrou o jornal, no esquema envolvendo a Petrobras, a estatal depositou menos R$ 180 milhões na conta corrente de empreiteiras que fizeram serviços de infraestrutura em rodovias entre agosto de 2012 e setembro no ano passado. Porém, um empréstimo de R$ 1,4 bilhão do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) bancou um programa de estrutura viária, no qual R$ 629 milhões já foram desembolsados. O governo de Mato Grosso não tinha controle dos pagamentos com créditos tributários, o que faz a Promotoria desconfiar tanto de desvio de dinheiro como de gastos em duplicidade.

Esquema semelhante acontecia na Cemat e envolvia Youssef, segundo depoimento de Leonardo Meirelles. A dúvida que surge é se o doleiro, do mesmo modo como atuou na Cemat, se valeu do possível esquema na Petrobras com as empreiteiras. Os advogados de Youssef e de Meirelles não esclareceram os fatos ao jornal. “Você está no caminho certo”, limitou-se a dizer Haroldo Nater, que defende Meirelles e prometeu buscar mais informações sobre o assunto. Mas depois ele não mais atendeu às ligações do Correio. O advogado de Youssef, Antônio Figueiredo Basto, disse desconhecer o assunto e, por isso, não poderia confirmar ou negar as afirmações de Meirelles. “Se for verdade, Youssef vai confirmar”, contou.

Investidores

Para comprovar o esquema da Cemat, Leonardo Meirelles entregou a Sérgio Moro em 20 de outubro um contrato de intermediação de créditos tributários. Segundo ele, o esquema é semelhante ao usado pela MO Consultoria para fazer desvios na Refinaria Abreu e Lima. Tudo aconteceu em 2012, mesmo ano em que leis estaduais facilitaram a concessão de créditos de ICMS irregularmente segundo Ana Cristina e quando a Petrobras fechou termos de compromisso para pagar as empreiteiras que faziam asfaltamentos.

Em 18 de dezembro de 2012, o Labogen, laboratório farmacêutico em nome de Meirelles, recebeu quase R$ 6 milhões da Dunax, empresa que havia fechado um negócio de R$ 79,5 milhões para intermediar créditos tributários entre cinco pequenas centrais hidrelétricas e a Cemat. Entre março e abril do ano passado, a Piroquímica, outra empresa dele, recebeu uma parcela de R$ 3,31 milhões. Segundo Meirelles afirmou à Justiça, Youssef determinou que, dos valores recebidos pelo laboratório, quase R$ 4 milhões fossem usados para fazer depósitos e pagamentos de boletos a pessoas e empresas indicadas pelo doleiro.

Meirelles disse que os diretores das centrais hidrelétricas que assinam o contrato - de maio de 2012 - com a Cemat injetaram dinheiro na Labogen como investidores. “As pessoas que são os procuradores e que assinam por essas empresas aqui, foram os sócios investidores que participaram do projeto da Labogen”, disse. Meirelles disse que se tratava de João Mauro do Boschiero, diretor das cinco pequenas hidrelétricas, e duas pessoas identificadas apenas como Pedro Paulo e João Geraldo. Além de Boschiero e seu sócio Rafael José de Oliveira, o diretor da Dunax, Pierre François Amaral, também assina o contrato.

A promotora Ana Bardusco sempre desconfiou da necessidade de as centrais hidrelétricas usarem a Dunax, uma empresa que estava desativada e suspeita-se ser firma de fachada, como intermediária no negócio. Com o depoimento de Meirelles, as coisas começam a se esclarecer. “Não havia necessidade desse intermediário. Se eu tenho crédito, qual a razão de eu vender pra Dunax para eu vender para a Cemat?”, disse ela ao Correio. “A gente entendia que a Dunax era para fazer alguma movimentação irregular de dinheiro.” Ana Cristina diz que regras estaduais facilitaram a concessão de créditos às pequenas centrais hidrelétricas mesmo sem documentos que comprovassem esse direito.

Saúde e educação

A operação financeira entre o governo do estado, a Petrobras e as empreiteiras ainda tem mais dois problemas. Primeiro, quando a Petrobras paga diretamente as empreiteiras, o governo estadual deixa de repassar parte da arrecadação de impostos para gastos vinculados, como saúde e educação e verbas de prefeituras e até da União. A situação já foi condenada pelo Tribunal de Contas estadual. Segundo, as construtoras sequer teriam direito a crédito do governo para abater tributos pelo simples fato de que, como prestadoras de serviço, não pagam ICMS.

Procurados durante quinze dias pelo Correio, a Petrobras e a assessoria do governador Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso, sequer prestaram esclarecimentos. A reportagem não localizou a Dunax, Boschiero e Rafael Oliveira, diretores das pequenas centrais hidrelétricas Parecis, Sapezal, Campos de Júlio, Rondon e Telegráfica.

Os canais do doleiro

Segundo as apurações da Operação Lava-jato, recursos desviados da Petrobras iam parar nas mãos de Youssef, por meio de pagamentos ao consórcio da construtora Camargo Corrêa na refinaria Abreu e Lima e à fornecedora de tubos Sanko Sider. Da Sanko, o dinheiro era remetidos para diversas empresas, entre ela a MO Consultoria, até chegar à Labogen. O laboratório era usado para remeter recursos ao exterior. Nas anotações de Youssef havia “comissões” e “repasses” feitos pelo consórcio. Segundo depoimento do ex-diretor da Petrobras, um cartel formado por empreiteiras como a Camargo Corrêa, superfaturava contratos em 3% para fazer pagamentos de propinas a PT, PMDB e PP, muitos deles operados por Youssef. A Sanko e a Camargo Corrêa negam ter feito pagamentos para bancar propinas, mas só para quitar serviços efetivamente prestados.