GESTÃO: Conselho de Recursos da Previdência Social completa 72 anos

Da Redação (Brasília) - O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) completa 72 anos comemorando o aumento na procura do segurado pela esfera administrativa. “De 2003 a 2010, o número de processos analisados subiu de 173 mil para 570 mil”, afirma o presidente do CRPS, Salvador Marciano Pinto. A cerimônia em comemoração ao aniversário do órgão acontece nesta quinta-feira (8), às 16h, no auditório do Ministério da Previdência Social (MPS).

Os avanços tecnológicos conquistados pelo CRPS também são motivo de comemoração. Em 1993, os conselheiros utilizavam máquinas de escrever. Hoje, o CRPS Web permite que os conselheiros elaborem seus votos até mesmo de suas residências e os encaminhem ao Conselho, o que traz mais agilidade ao processo.

Em média, o CRPS analisa 46 mil processos por mês. O segurado ou beneficiário que quiser recorrer de alguma decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve sempre procurar uma agência da Previdência, por meio do agendamento via Central 135 ou pela internet.

O Conselho de Recursos da Previdência Social tem um prazo de 85 dias para julgar definitivamente um processo. No entanto, segundo Salvador Pinto, algumas juntas proferem a decisão final em um prazo bem menor do que esse. Em estados onde a demanda é muito grande, como São Paulo e Bahia, os processos são remanejados para estados vizinhos. No caso de São Paulo, responsável por 37% do volume de processos, foram criadas turmas de julgamentos em São José do Rio Preto, Santo André e São Bernardo do Campo. Todas essas medidas foram tomadas com o objetivo de agilizar a resposta ao cidadão.

Durante o evento de comemoração dos 72 anos do CRPS serão distribuídas duas obras: “O CRPS e o Processo Administrativo Previdenciário”, que conta a história do órgão; e uma seleção de acórdãos proferidos pelo CRPS, organizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip).

Histórico - O Conselho de Recursos da Previdência Social foi criado em 1939 com o nome de Câmara da Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho. Recebeu sua atual denominação em 1966 e foi transferido do Rio de Janeiro para Brasília em 1993. O CRPS é composto por 29 Juntas de Recursos distribuídas por todo o Brasil e quatro Câmaras de Julgamento localizadas em Brasília.

Informações para a imprensa

Talita Lorena

2021-5876

Ascom/MPS