GESTÃO: Presidente do CRPS apresenta em SP novo sistema de tramitação de recursos

De São Paulo (SP) - O novo presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Manuel de Medeiros Dantas, está em São Paulo para apresentar o e-Recursos, novo sistema de tramitação de processos eletrônicos de recursos administrativos. Por meio desse sistema, tanto o processo inicial quanto o de recurso passarão a ser digitalizados, o que permitirá maior rapidez no andamento desses documentos e também economia nos gastos com transporte via malote. Dessa forma, o processo físico deixará de existir. Outra vantagem do e-Recursos é que também permitirá a solicitação do recurso pela internet, sem necessidade de o segurado se dirigir a uma unidade da Previdência Social.

Atualmente, o prazo para que um recurso tenha uma decisão final é de 85 dias, a contar do momento em que o processo chega à Junta de Recursos. Com o e-Recursos, o prazo de tramitação vai diminuir consideravelmente. De acordo com o presidente do CRPS, Manuel de Medeiros Dantas, esse prazo caiu para 27 dias, em média, no Estado do Rio Grande do Sul, onde o sistema já foi implantado. Esse tempo é contado desde a data em que o segurado deu entrada eletronicamente no recurso.

Em São Paulo, a previsão é de que o e-Recurso seja implantado em todo o Estado, em setembro. Entretanto, a Agência da Previdência Social (APS) em São Bernardo do Campo deverá atuar como piloto já a partir da próxima semana.

Ontem, Dantas apresentou o sistema aos funcionários das 13.ª e 14.ª Juntas de Recurso da Previdência Social na capital paulista e também aos servidores da Agência de São Bernardo do Campo. Hoje, ele está em Bauru para fazer o mesmo.

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Nelmar Rocha

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ACS/SP