Gilmar Mendes faz críticas a juízes e à OAB

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que os juízes precisam enfrentar a opinião pública e não podem consultar "o sujeito da esquina" antes de tomar decisões. Em tom de desabafo, o ministro disse que subordinar os julgamentos à voz das ruas levaria a Justiça a adotar a pena de morte e o linchamento como antídotos contra a criminalidade: "Não se dá independência ao juiz para ele ficar consultando o sujeito da esquina. Ele tem o dever de arrostar (confrontar) a opinião pública em muitos casos".

Do contrário, teríamos a pena de morte. Em determinados momentos, diante de quadros graves como o que passa o Rio, teríamos o linchamento como prática institucional.

O ministro também criticou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que indicaria profissionais despreparados para parte das vagas reservadas à classe em tribunais regionais federais: "Quando vejo a OAB sempre com dedo em riste para as outras instituições, me pergunto por que não olham para seus próprios problemas. Há pessoas que nunca passaram em concurso para juiz e agora aparecem em listas de indicação para desembargador" .

Ministro faz críticas também à OAB

As declarações foram feitas um dia depois de manifestantes espalharem velas pela Praça dos Três Poderes contra Gilmar.

Sem citar o protesto ou o ministro Joaquim Barbosa, o presidente do STF deixou claro que ainda não engoliu as críticas do colega, que há duas semanas o acusou de destruir a imagem do Judiciário e sugeriu que ele saia à rua para saber o que pensam de suas atitudes.

"Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa sobre o STF conceder ou não habeas corpus? Ou os nossos blogueiros? A jurisdição constitucional, por definição, é contramajoritári" , afirmou Gilmar. "A gente não pode perder de vista o estado de direito. Se o juiz perde essa bússola, ele pode ser qualquer outra coisa, menos juiz".

Gilmar defende nomeação de magistrados por presidente

Em seminário promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Gilmar defendeu que a nomeação dos integrantes da cúpula do Judiciário continue a ser monopólio do presidente da República. Ele disse que o modelo não compromete a independência da Corte e acusou os parlamentares de usarem critérios partidários nas indicações para o Tribunal de Contas da União (TCU).

"Se a escolha para o Supremo passar pelo Congresso, talvez tenhamos uma bancada de ex-parlamentares no tribunal.

Isso traria o problema da partidarização" , disse.

O ministro também criticou a ideia de se limitar o tempo de permanência dos ministros do STF, como propõe o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).

Segundo Gilmar, a criação de um mandato fixo tornaria a jurisprudência "ainda mais volátil e vacilante".