Google enfrenta governo e 'descontinua' serviços de dados no Brasil

A julgar pela avaliação da americana Renesys, uma empresa que monitora a atividade na Internet em todo o mundo, a Google foi além das críticas à intenção do governo brasileiro de exigir o armazenamento local de dados de nacionais. Segundo ela, “o serviço DNS da Google deixou o Brasil em antecipação à nova lei”. A Google nega.

DNS é sigla para Domain Name System - ou Sistema de Nomes de Domínio - uma ferramenta essencial à Internet que faz a tradução dos endereços na rede. É isso que possibilita que no lugar de decorar 74.125.131.99, os seres humanos possam simplesmente digitar google.com.

Por necessidade óbvia, esse sistema faz parte dos serviços oferecidos pelos provedores de conexão. Mas desde o fim de 2009 a gigante das buscas tem sua própria versão, batizada de Google Public DNS. Não é a única, mas segundo a Renesys, a versão da Google é utilizada, a partir de São Paulo, por pequenos provedores brasileiros.

Diz a Renesys que “no mês passado, percebemos que o Google DNS para a América Latina parou de responder de São Paulo e começou a repassar consultas de DNS para os Estados Unidos (…). Ao mover a resolução de DNS para fora do Brasil e de volta aos Estados Unidos, o Google DNS agora opera fora da jurisdição brasileira.”

A empresa nega que um tema esteja ligado ao outro. “A mudança de roteamento dos servidores de DNS faz parte das nossas operações normais de rede. Não há absolutamente qualquer relação com potenciais novas regras relativas à localização de dados.”

Essa mudança teria se verificado a partir de 12 de setembro, o que para a Renesys combina com a data em que a presidenta Dilma Rousseff defendeu publicamente a determinação legal para o uso de datacenters instalados no Brasil para o armazenamento de dados relacionados aos brasileiros - uma das respostas às denúncias de espionagem dos EUA.

Só a cronologia, porém, não explica. Dilma começou a defender publicamente o armazenamento local de dados antes disso, ainda em julho. O que aconteceu nesse período mencionado é que em 11 de setembro o governo encaminhou ao Congresso o pedido de urgência constitucional para o projeto de lei do Marco Civil da Internet. Existe a ideia de incluir os datacenters no projeto, mas isso ainda não aconteceu.

No entanto, a Google no Brasil já vinha se posicionando contrariamente à ideia. Ainda no fim de julho, o principal executivo da empresa no país, Fabio Coelho, encontrou-se pessoalmente com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quando criticou a proposta em discussão. Assim, embora não haja exatamente uma coincidência de datas, a dinâmica já estava posta.

Para a Renesys, a Google está ‘esperando para ver’. “Parece apenas prudente que ao saber da nova lei de privacidade no Brasil a Google tenha começado o processo de descontinuidade de seus serviços lá, aguardando uma revisão da legislação por seus advogados”. E a conclusão é favorável:

“Se a Google deixar o Brasil, como fez na China, pode optar por investir em infraestrutura em outros países com leis mais a seu gosto. Esse desenvolvimento pode induzir a competição local, talvez com encorajamento do governo, como se viu no Baidu chinês e no Yandex russo. Não é necessariamente uma coisa ruim para o Brasil ou para a região como um todo, no longo prazo.”

* A análise da Renesys pode ser conferida nesse link:http://www.renesys.com/2013/10/google-dns-departs-brazil-ahead-new-law/.

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