Governador Nunes Freire realiza casamento comunitário

Uma grande festa de casamento comunitário foi realizada nesta quinta-feira (24) na Comarca de Governador Nunes Freire. A cerimônia, coordenada pela juíza titular Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, reuniu 133 casais e foi realizada na Praça da Cultura. Os casais que participaram da solenidade receberam presentes e brindes, doados pela prefeitura.

Além da magistrada titular, a celebração dos matrimônios contou com os juízes Paulo Roberto Teles de Menezes, titular de Maracaçumé, e Anelise Nogueira Reginato, juíza titular de Olinda Nova. Entre as autoridades que prestigiaram o evento na cidade estavam o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, o prefeito Marcel Curió e vereadores.

O Casamento Comunitário é Projeto da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão e uma realização do Fórum da Comarca de Governador Nunes Freire em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Cartório do Ofício Único.

Ficamos muito felizes em poder proporcionar este evento e realizar mais uma etapa desse projeto casamentos comunitários. Sempre vemos os jurisdicionados como sendo a razão do nosso trabalho, da nossa função. Além dessa solenidade, estamos sempre colocando em prática ações que aproximam o Judiciário e comunidade, ressaltou Raquel Menezes, que desejou felicidades aos noivos.

As inscrições para o casamento comunitário em Governador Nunes Freire aconteceram no mês de agosto. Entre os documentos exigidos para a inscrição, foram carteira de identidade e CPF, além de comprovante de residência. Para solteiros, foi necessária a certidão de nascimento original ou cópia autenticada. Divorciados apresentaram a certidão de casamento com averbação do divórcio. No caso de viúvos, foi exigida a cópia da certidão de óbito e de casamento do (a) falecido (a), devidamente autenticadas.

Os noivos com idade de 16 anos somente puderam se inscrever com a autorização dos pais, que compareceram com o casal, munidos de documentos. Já a inscrição de menores de 15 anos só foi feita mediante suprimento judicial (autorização que a Justiça dá).

Todos os atos de registro civil necessários à realização do Projeto Casamentos Comunitários foram gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pela serventia extrajudicial, finalizou a juíza Raquel Menezes.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

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