Governador Tarso Genro parabeniza PGE pelo Prêmio Nacional de Direitos Humanos

Em ato simbólico no Palácio Piratini, na quarta-feira (17), o Governador Tarso Genro parabenizou a Comissão de Direitos Humanos/PGE-RS e a Procuradoria-Geral do Estado pelo recebimento do Prêmio Menção Honrosa no 20º Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2014, no último dia 10 de dezembro, em Brasília, em cerimônia com a presença da Presidenta Dilma Rousseff.

O Governador Tarso Genro, ao parabenizar a PGE e todos os seus integrantes pelo Prêmio de Direitos Humanos, frisou que este é um Prêmio que orgulha todos os gaúchos. Os grandes temas dos Direitos Humanos pretéritos e futuros estão na agenda da atualidade. O Prêmio é o reconhecimento da qualidade humana, técnica e política da PGE. Agradeço pelo trabalho realizado pela PGE e reforço o enorme orgulho que sinto desta Instituição, que deixa esta construção sólida na área dos Direitos Humanos para as próximas gerações.

O Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Procurador do Estado Carlos César DElia, enfatizou que a CDH foi consolidada e recebeu o respeito e reconhecimento dos órgãos públicos, de diversos movimentos sociais e da sociedade civil a partir da estrutura disponibilizada em 2011 voltada para a área de Direitos Humanos.

Dr. DElia lembrou que a Comissão também atuou fortemente na orientação jurídica, citando a elaboração dos pareceres tratando do reconhecimento, por parte do Estado, da união homossexual, da ampliação da licença-maternidade para servidoras temporárias e cargos em comissão de 120 para 180 dias e o que institui o percentual de cotas raciais para concursos públicos no Estado.

Esta é a única PGE do Brasil com uma Comissão de Direitos Humanos formada e atuante. O resultado deste árduo trabalho, feito com parcerias institucionais importantes, é o reconhecimento nacional da CDH materializado neste Prêmio, concluiu Dr. DElia.

O Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, agradeceu o Governador e afirmou que uma das obsessões desta gestão da PGE era o desafio de dar efetividade à Comissão de Direitos Humanos da PGE. Objetivo alcançado com louvor, uma vez que foi o único órgão público a receber esta homenagem nacional.

Dr. Kaipper também parabenizou a todos os Procuradores do Estado e Servidores da PGE que contribuíram para que a cultura de Direitos Humanos fosse desenvolvida e ganhasse reconhecimento. Fez um agradecimento especial aos integrantes e servidores da Comissão de Direitos Humanos da PGE, que trabalharam muito em favor dos temas afetos à Comissão. Recordou um exemplo de que a cultura dos Direitos Humanos está inserida na Instituição: nas ações de reintegração de posse pelo interior do Estado, os Procuradores do Estado entram imediatamente em contato com a Comissão de Direitos Humanos para avaliação da melhor solução dos casos.

Dr. Kaipper, na oportunidade, entregou ao Governador Tarso Genro uma placa com a homenagem Honraria Mérito PGE-RS. A honraria foi instituída pela Portaria nº 46/2012, que tem como objetivo homenagear personalidades ou instituições por relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou ao desenvolvimento das atribuições da Procuradoria-Geral do Estado.

O Governador Tarso Genro, desde o início do mandato, reconheceu a importância e o papel da PGE. Participamos ativamente na efetivação de todas as políticas públicas do Estado, ressaltou Dr. Kaipper.

Ao exemplificar as inúmeras conquistas da Instituição ao longo dos últimos quatro anos, Dr. Kaipper destacou a recente aprovação do Projeto de Lei nº 259/2014, que reorganizou o Plano de Carreira do Quadro de Servidores da PGE.

O Governador, ao receber a honraria, enfatizou que a PGE nunca nos faltou no governo, com presença marcante na Sala de Gestão, onde as políticas públicas adquirem a horizontalidade e o governo se realiza como gestão pública.

Dr. Kaipper também entregou ao Governador o Relatório Anual de Atividades da PGE 2014, a exemplo dos anos anteriores de 2011, 2012 e 2013; o Jornal da PGE e o Calendário 2015 da PGE.

Participaram do ato os Procuradores-Gerais Adjuntos Paulo Basso e Marília Vieira Bueno; a Corregedora-Geral da PGE, Roselaine Rockenbach; Coordenadores das Procuradorias Especializadas, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da PGE Procuradores do Estado Melissa Guimarães Castello, Sílvio Jardim, Francisco Santafé Aguiar e Jacques Alfonsín e os Servidores da CDH-PGE Beatriz Lang, Maristela Lorensi e Gleidson Dias; o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Luiz Fernando Barboza dos Santos; a Vice-Presidente da Apergs, Cláudia Balestrin Corrêa, o Presidente da Associação dos Juízes do RS, Eugênio Couto Terra; a Presidente do Sindicato dos Servidores da PGE, Sabrina Oliveira Fernandes; Procuradores do Estado, entre diversos representantes de movimentos sociais.