Governo adotará novas desonerações para estimulo aos setores de etanol e química

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão anunciaram uma série de medidas de estímulo ao setor do etanol. Além de aumentar a quantidade de álcool anidro misturado à gasolina a partir de 1º de maio de 20% para 25% ; foi concedido um crédito presumido de PIS/Cofins para o produtor que, na prática, zera a alíquota de R$0,12 por litro desses tributos. Com a mudança, o governo terá uma renúncia no valor de R$ 970 milhões.

O objetivo principal é viabilizar mais investimentos e ampliar a produção do etanol, e isso só acontecerá se houver condições de competição. Vamos dar crédito de PIS/Cofins, tributo que passará a ser zero. Isso será um estímulo adicional para a indústria continuar se expandindo, disse o ministro da Fazenda, ao anunciar as medidas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ainda a adoção de uma medida para ampliar a competitividade da indústria química brasileira. Será reduzida para 1% a tributação de PIS/Cofins paga pelas indústrias na aquisição de matérias-primas (Nafta, Petroquímica, Propano, Etano, GLP, HLR e condensados) e de insumos das chamadas primeira geração (eteno, propeno, buteno, butadieno, ortoxileno, benzeno, tolueno, isopreno e paraxileno) e segunda geração (resinas termopásticas ou termofixas, polímeros polietileno, polipropileno, polivinilcloreto (PVC), poliésteres, óxido de etileno etc).

Hoje, a indústria paga o PIS/Cofins de 5,6% e recebe crédito de 9,25%, o que gera um crédito real de 3,65%. Com a medida, o setor pagará 1% de PIS/Cofins e continuará recebendo crédito de 9,25%, sendo beneficiada em 8,25%.Temos que garantir a continuidade do setor, viabilizar o crescimento e a competitividade, e isso implica na redução de custos, declarou Mantega.

O novo crédito para produtores e distribuidores entra em vigor em 1º de maio de 2013 e segue até 2015. A partir de 2016, o crédito de PIS/Cofins cai 2% ao ano: crédito de 6,25% em 2016 e de 4,25% em 2017. Em 2018, ele voltará para 3,65%.

As medidas anunciadas ainda não foram publicadas no Diário Oficial, até este momento.

Fonte: Ministério da Fazenda.