Governo anuncia meta de assentar este ano 30 mil famílias

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse hoje (6) que trabalha com a meta de assentar 30 mil famílias que vivem em acampamentos da reforma agrária até o fim deste ano. Segundo o ministro, 13 mil já foram assentadas.

"É o primeiro ano com mais dificuldades", ressaltou o ministro, que assumiu a pasta neste ano. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no ano passado, foram assentadas 22,3 mil famílias.

Patrus Ananias participou, nesta terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro do lançamento do Plano Safra no estado. Em discurso para representantes de associações de agricultura familiar, reforma agrária e comunidades tradicionais, como quilombolas, Ananias reforçou a meta de assentar todas as famílias que vivem em acampamentos até o fim de 2018.

De acordo com o ministro, o ajuste econômico não interfere nesse objetivo. "A meta está mantida. É um compromisso que estamos assumindo com o aval da presidenta Dilma Rousseff." Para concluir a tarefa, o ministério está buscando formas de levantar recursos para o programa. Patrus disse que conta com parcerias com estado e municípios. "Estamos trabalhando dentro do próprio Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para, por meio do Imposto Territorial Rural, por exemplo, buscar formas de levantar recursos que garantam a implementação do nosso projeto."

A presidenta do Incra, Maria Lúcia Falcón, informou que o instituto atualizou o cadastro de acampados e contabiliza hoje 129 mil famílias, sendo 57% no Nordeste, principalmente no litoral. Apesar disso, o estado com o maior número de acampados é o Pará. Por isso, o Nordeste e a região amazônica são as prioridades para assentamentos.

Segundo Maria Lúcia, o Incra mudou seu procedimento de trabalho com a Instrução Normativa 83, de 30 de julho deste ano, passando dar prioridade à escolha de regiões com disponibilidade de serviços e mercado para os produtos dos assentados, em vez de buscar apenas propriedades improdutivas.

"Estamos estudando trabalhar de forma coordenada o espaço do campo e da cidade. Não adianta construir os assentamentos em locais que não têm hospital, não têm escola. As pessoas vão ficar em condição igual e até pior do que estavam", afirmou.

Outro critério é se a região já tem tradição de cooperativismo e agroindústria, pelas dificuldades de sustentabilidade apenas com a venda de produtos primários.

Ao lançar o Plano Safra no estado do Rio, o ministério informou que a previsão para 2015/2016 são 7 mil contratos de crédito no estado, somando R$ 150 milhões. A cobertura da taxa de crédito no Rio deve ser de 35,7% do total de declarados aptos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado.

O secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, destacou que o estado do Rio é normalmente associado ao "estereótipo" da metrópole, mas tem 93% de seus agricultores na agricultura familiar, movimentando a economia de 61 municípios que não estão na área metropolitana, nem na petrolífera. "Do ponto de vista da vida das pessoas, é algo muito significativo", disse Áureo.