Governo bloqueia verba repassada para reconstrução de Nova Friburgo

O Ministério da Integração Nacional bloqueou os recursos repassados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para o município de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (15), o ministério diz que detectou irregularidades na utilização dos recursos enviados para auxiliar na reconstrução da cidade, atingida por tragédias no começo do ano.

Segundo informações da Secretaria de Defesa Civil, a cidade recebeu R$ 10 milhões em janeiro deste ano para "socorro e assistência às pessoas atingidas por enchentes e enxurradas".

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa de Nova Friburgo e aguarda resposta

CGU e Ministério da Integração já haviam detectado indícios de fraude também na utilização de verbas para reconstrução de Teresópolis , também na Região Serrana do Rio de Janeiro. A CGU divulgou relatório em que cita "indícios de direcionamento na contratação de construtoras e de fraude, incluindo o possível uso de laranja".

Em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, o ministério informou nesta segunda que decidiu "bloquear os recursos ainda disponibilizados pela União na conta bancária vinculada às ações de socorro e assistência às vítimas" em Nova Friburgo. Ainda de acordo com o ministério, a prefeitura foi notificada para apresentar defesa em 30 dias. O G1 pediu informações para o Ministério da Integração sobre qual o valor que ainda consta na conta da prefeitura e aguarda resposta.

"Se as justificativas apresentadas pela prefeitura não forem consideradas convincentes, os recursos bloqueados serão retornados aos cofres da União e serão adotadas medidas com vistas a resgatar os valores gastos pela prefeitura de maneira irregular. Estas medidas vão desde a instauração de tomada de contas especial até a propositura de ação civil pública contra os envolvidos por meio da Advocacia-Geral da União (AGU)" , diz o ministério.

Conforme o ministério, análise do extrato bancário da agência onde estão sendo movimentados os recursos repassados a Nova Friburgo indicam que "dois saques de importâncias vultosas realizados por prestadores de serviços contratados pela prefeitura". Os valores sacados foram de R$ 100 mil e outro de R$ 291 mil.

Além dos saques, o ministério diz que execução do convênio "evidenciou fraude nas cotações de preços inseridas nos processos de contratação emergencial" em um contrato de prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização em unidades escolares e de saúde.

Além da má gestão dos recursos, o ministério aponta ainda funcionamento irregular de hospitais e obras inacabas em escolas.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Integração

"Ministério da Integração N...