Governo isenta itens da cesta básica, mas desconto integral não vai chegar ao consumidor

Ministro da Fazenda, Guido Mantega confirma que isenções tributárias em 2013 devem representar a R$ 53 bilhões a menos nos cofres da União

A presidente Dilma Rousseff (PT) usou o Dia Internacional da Mulher, 08 de março, para anunciar a isenção de PIS, Pasep e Cofins de produtos que compõem a cesta básica.

O anúncio teria enorme importância à população de baixa renda, uma vez que os alimentos tomam pelo menos um quarto da renda das famílias com as menores faixas salariais. Mas o consumidor final dificilmente verá o impacto integral da isenção, avaliam analistas. Isso por que parte do incentivo será usado pelos empresários para recompor as margens de lucro.

“Estimativa feita por economistas do Bradesco indica que um terço da redução de impostas deverá ser absorvido pelos empresários para recompor margem de lucro”, noticiou o jornal Folha de S. Paulo, de terça-feira (12/03). Reportagem de idêntico teor foi publicada no Valor Econômico, no mesmo dia.

Com forte apelo popular, a Medida Provisória nº 609, que zera tributos de itens da cesta básica, tem o objetivo de reduzir a pressão inflacionária. Segundo analistas, o repasse integral da desoneração representaria um alívio de até 0,6 ponto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que as isenções tributárias em 2013 devem representar a R$ 53 bilhões a menos nos cofres da União, já incluídas as isenções da cesta básica, que representam R$ 5,5 bilhões. Disse ainda que o governo estuda conceder ainda mais isenções fiscais sobre a folha de pagamento de outros setores da economia.

Em 2012, as isenções fiscais concedidas a diferentes setores econômicos reduziram a arrecadação federal em R$ 46 bilhões. O governo fez isso, mas não exigiu nenhuma contra partida dos empresários, que mesmo isentos sequer garantem o emprego dos trabalhadores.

Fonte: SINTRAJUD - SÃO PAULO - Caê Batista