Governo, PMs e bombeiros fecham acordo de reestruturação salarial

O Governo do Estado e as categorias dos policiais e bombeiros militares fecharam acordo de reestruturação salarial durante a segunda rodada de reuniões mediadas pela Assembleia Legislativa, realizadas na manhã e tarde desta quinta-feira (13/02), no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Élcio Batista, o acordo faz parte de um propósito de valorização profissional dos servidores da área de segurança pública. O acordado terá um impacto a mais de aproximadamente R$ 149 milhões da proposta inicial, que era de R$ 338 milhões, alcançando um total de R$ 495 milhões. “A gente foi no limite que tinha em termo de responsabilidade fiscal”, destacou.

Entre os pontos acordados, citou o secretário, está a incorporação de algumas gratificações e metas ao vencimento base dos profissionais. A reestruturação já terá a primeira parcela implementada no próximo mês de março, com percentual de 40%. As duas parcelas restantes, segundo a negociação, serão pagas em março de 2021, com 30%, e março de 2022, com os 30% restantes. “O salário-base de um soldado no Ceará vai ficar em R$ 4.500”, afirmou Élcio Batista.

O deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do Governo na Casa, ressaltou que a expectativa é de que a mensagem do Governo do Estado com os pontos acordados chegue à AL na próxima semana. “Buscaremos fazer um acordo com os líderes partidários para que a gente possa acelerar o mais rápido possível e votar antes do Carnaval, para que ela seja implementada em março, sem prejuízo de, se a gente votar no começo de março, ela ser implementada retroativa a 1º de março, até porque a folha do Estado fecha depois do dia 10”, explicou.

O deputado informou que novas datas serão marcadas para negociação com policiais civis, escrivães, delegados e agentes da Perícia Forense. A expectativa do líder do Governo é de que essas reuniões ocorram na próxima segunda-feira (17/02), “para que a gente conclua todas as negociações dentro de uma possibilidade razoável de capacidade financeira e para que essa mensagem chegue o quanto antes a essa Casa”.

O deputado Soldado Noelio (Pros) avaliou que houve um avanço, mas ainda há muito o que melhorar. “Conseguimos ainda aumentar em 50% o recurso que estava destinado à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, mas, diante do prejuízo histórico das categorias, eu considero que ainda há o que se melhorar no futuro. Trabalhamos dentro de um compromisso com a população e com a tropa. Tentamos fazer o nosso melhor e conseguimos o máximo possível”, ressaltou.

O parlamentar reiterou que entre os pontos acordados estão pedidos feitos ao governador Camilo Santana, como a redução do número de parcelas, o aumento do valor da primeira parcela e o aumento do valor total que o Governo estava concedendo.

O deputado federal Capitão Wagner (Pros-CE) parabenizou a articulação das categorias e representações, pontuando que o acordo foi um grande avanço. “Foi uma luta, existia uma defasagem muito grande, mas conseguimos um avanço, por exemplo, para o soldado, um reajuste que vai aumentar o salário dele em pelo menos R$ 1.050, quando a proposta inicial era de R$ 500”, exemplificou.

Também participaram das reuniões nesta quinta-feira os deputados estaduais Augusta Brito (PCdoB), Queiroz Filho (PDT), Acrísio Sena (PT), Delegado Cavalcante (PSL), André Fernandes (PSL), Nelinho (PSDB), Renato Roseno (Psol), Carlos Felipe (PCdoB), Fernanda Pessoa (PSDB) e Vitor Valim (Pros).

Além de Élcio Batista, outros quatro secretários estaduais estiveram presentes, Fernanda Pacobahyba, da Fazenda; Nelson Martins, assessor de relações institucionais; Flávio Jucá, Planejamento e Gestão, e André Costa, Segurança Pública e Defesa Social. A comissão contou ainda com representantes de nove entidades representativas, do comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e da Procuradoria Geral de Justiça.

SA/CG