Governo prorroga IPI reduzido para eletrodomésticos

O governo irá prorrogar a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para geladeiras, fogões, máquinas de lavar e outros produtos da chamada linha branca. Os técnicos do Ministério da Fazenda estão finalizando o texto que será publicado ainda nesta segunda-feira numa edição extra do "Diário Oficial da União".

Segundo a Folha apurou, outros produtos também poderão ser beneficiados com a diminuição da carga de impostos. A ideia é estimular a indústria, que reclama da concorrência com os importados, sobretudo por causa da valorização do real frente ao dólar.

A avaliação do governo é que a redução do IPI para a linha branca foi muito bem sucedida. Ela terminaria no final deste mês. O governo irá prorrogar a cobrança reduzida por mais três meses.

Para fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada. Para as geladeiras, o percentual foi reduzido de 15% para 5% e, para as máquinas de lavar, de 20% para 10%. A alíquota sobre tanquinhos também foi zerada (era de 10%).

A desoneração da linha branca já havia sido feita em abril de 2009. Na época, a medida também foi prorrogada.

O setor varejista, no entanto, quer que o governo estenda a medida por mais tempo --6 a 9 meses.

Além da prorrogação da redução do IPI para a linha branca, o governo também anunciará a diminuição do imposto também para móveis, laminados e revestimentos e luminárias.

No caso de móveis, a alíquota cairá de 5% para zero, laminados e revestimentos, de 15% para zero e luminárias, de 15% para 5%. As novas alíquotas valerão para o mesmo período da linha branca: até junho.

Na semana passada, durante reunião com empresários em Brasília, a presidente Dilma Rousseff e o ministro Guido Mantega (Fazenda) prometeram medidas de estímulo à indústria e disseram que parte das propostas em discussão seriam anunciadas nos próximos dias.

Mantega fará no final da tarde desta segunda comunicado à imprensa, antes de participar de reunião do conselho de administração da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Além da ampliação dos segmentos beneficiados com menor incidência de IPI, o governo também estuda reduções de PIS/Cofins para alguns setores, do IOF sobre o crédito e a desoneração da folha de pagamento como forma de estimular a retomada da economia neste início de ano, depois do crescimento abaixo do esperado no ano passado.

Nas últimas semanas, o ministro Mantega fez uma rodada de discussão com vários setores para debater mudanças na cobrança da contribuição previdenciária. A exemplo do que já foi adotado no ano passado, a ideia é substituir a alíquota de 20% incidente sobre a folha de pagamento por um percentual em torno de 1% sobre o faturamento.

Entre os setores que deverão adotar a mudança estão: têxtil, móveis, bens de capital, plástico, autopeças, naval e a Embraer.

BALANÇO

Sob o efeito da redução, as vendas de eletrodomésticos da linha branca tiveram aumento de 22,63%, na média, entre dezembro e fevereiro, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os dados se referem só aos produtos que ficaram com imposto menor (geladeira, fogão, lavadora, tanquinho). A estimativa foi feita pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo).

Segundo o levantamento, o benefício fiscal puxou as vendas desses produtos em 15 a 20 pontos percentuais.

"O IPI menor já surtiu efeito, mas o prazo do benefício [de quatro meses] foi muito curto. A decisão de compra de um eletrodoméstico não é imediata. É preciso mais tempo", diz Castro.