Governo quer criar mais 108 cargos de agente penitenciário

O Governo do Estado quer criar mais 108 cargos de agente penitenciário para atender as necessidades emergenciais dos Centros de Detenção Provisória (CPDs) de Colatina e São Mateus, com inauguração prevista para o final deste ano, além da Penitenciária Regional de Barra de São Francisco.

Para tanto, o governador Paulo Hartung (PMDB) enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 25/2009, que trata da criação dos cargos na modalidade contrato temporário. A expectativa é de que os contratados atuem por um prazo máximo de 12 meses.

A matéria foi lida no Expediente da sessão desta quarta-feira (16). Na mensagem que acompanha o projeto, o Governo adianta que o tempo proposto é suficiente para formar e dar posse aos agentes penitenciários efetivos, que ingressarão por meio de concurso público, já em andamento.

O quantitativo de agentes penitenciários efetivos, explica o governador, também será acrescido em 108 vagas. O número de agentes efetivos, assim, deverá ser de 1.158 em todo o Estado. Até que estes sejam efetivamente nomeados, os contratados vão atuar, recebendo um subsídio de R$ 1.776,00.