Governo tem política para pessoa com Transtorno Mental

Ainda este ano o Governo do Estado enviará à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que trata da Política Estadual para Integração, Reabilitação e Inserção no Mercado de Trabalho da Pessoa com Transtorno Mental no Piauí. No próximo dia 10 de outubro comemora-se em todo o País o Dia Nacional da Saúde Mental no Brasil.

No ano passado foi aprovado na ALEPI um Indicativo de Projeto de Lei da deputada Flora Izabel (PT) que assegura aos pacientes o pleno exercício de seus direitos básicos. Foi criado no Estado do Piauí o Núcleo de Saúde Mental e Trabalho que será responsável pela execução das ações nesta área, através da Secretaria do Trabalho e Empreenderorismo.

Este núcleo será composto por quatro profissionais com especialização em saúde mental reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) nas áreas de psiquiatria, assistente social e terapeuta ocupacional.

O núcleo deverá qualificar e capacitar profissionais, criar políticas de oficinas de geração de renda através de parcerias, abrir postos de trabalho, programar ações de saúde mental e trabalho. A contratação desse pessoal será através das Cooperativas Sociais de acordo com a Lei Federal nº 9.867 de 10 de novembro de 1999.

Também será realizada campanha informativa através do Núcleo de Saúde Mental do Trabalho (NUSAMT). Conforme pesquisas na medida em que a população está envelhecendo no Brasil, surgem os distúrbios mentais, a esquizofrenia, depressão, síndrome do pânico, além de transtorno ligado ao consumo do álcool.

As estatísticas mostram que, devido a esses problemas 24 pessoas morrem por dia de suicídio, uma a cada hora, no Brasil. Em 2005 foram notificadas 8.550 mortes por suicídio no País. O Piauí ocupa o 8º lugar em números de suicídio no País, sendo que Teresina ocupa o 1º lugar, a maioria, pessoas do sexo feminino, e o 3º lugar no sexo masculino. A Organização Mundial de Saúde (OMS) avalia que cerca de 450 milhões de pessoas em todo o mundo deverão sofrer algum tipo de transtorno mental ao longo da vida.