Governo volta atrás em proposta apresentada aos docentes das universidades

Atitude gerou revolta e indignação nos representantes dos docentes presentes na reunião

BRASÍLIA – 26/08/11 - Dirigentes do Andes-SN [Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades] e do Proifes se reuniram na tarde desta quinta-feira [25] com representantes do governo, para ouvir do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, que ambas as entidades entenderam errado a proposta limite do governo. A fala do representante do MPOG causou revolta e indignação entre os presentes.

A manifestação de Duvanier a respeito da aplicação de 4% sobre a remuneração total dos professores veio após a presidente do Andes-SN, Marina Barbosa, informar que os docentes haviam tomado conhecimento do documento encaminhado, na terça-feira [23], pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação [Sesu/MEC] à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior [Andifes], no qual a Sesu informava que a proposta do governo compreendia a aplicação dos 4% sobre o vencimento básico [VB], com a incorporação da gratificação. O texto difere do acordado na mesa, de que a o percentual incidiria sobre o total da remuneração dos docentes, ou seja, o vencimento básico [com a incorporação das gratificações], mais a Retribuição por Titulação [RT], isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória.

Marina disse que entrou em contato com o Secretário da Sesu, Luiz Claudio Costa, o qual admitiu o erro no documento do MEC e ratificou que a proposta apresentada na mesa pelo governo, no dia 19 de agosto, se aplicava a renumeração total dos professores. Os dirigentes do Proifes informaram que também tiveram ciência do documento e que, ao questionarem Costa a respeito, obtiveram a mesma resposta que o Andes-SN.

Os dirigentes questionaram se Duvanier Paiva estava sugerindo que inclusive o representante do MEC havia compreendido a proposta de forma equivocada. A princípio, Paiva foi evasivo, mas pressionado pelos presentes se exaltou e respondeu que, caso os professores desejassem, poderia solicitar a decupagem das gravações das reuniões; o que foi aceito, e ele recuou.

Ainda assim, Marina disse que seria possível ter um encaminhamento sem ser necessário esperar a gravação, uma vez que todos ali presentes tinham clareza do que foi posto na última reunião [19/8], uma vez que as duas entidades e o MEC tiveram o mesmo entendimento da questão. Ela afirmou que nesse momento era um problema do governo ter orçamento ou não para cumprir com o assumido na mesa. “Se a proposta do jeito que estava já era considerada insuficiente pela categoria, agora fica impossível assinarmos qualquer coisa”, ressaltou.

Os dirigentes afirmaram que a postura do governo colocava em risco a credibilidade das negociações, uma vez que as deliberações das assembleias foram tiradas em cima do discutido na reunião de sexta-feira [19]. Eles exigiram que o secretário de Recursos Humanos desse uma resposta imediata à questão.

Apesar dos protestos das entidades, que cobraram um retorno até o final do dia, Paiva disse que não teria como conseguir contato com os outros setores do governo em tempo de dar um retorno aos docentes nesta quinta-feira. Uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira, às 14 horas.

Fonte: Andes-SN

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