Grace defende atuação técnica e combate ao desvio de dinheiro público durante posse

A nova advogada-geral da União, ministra Grace Fernandes Mendonça, afirmou nesta quarta-feira (14) que o trabalho na instituição será pautado pela atuação técnica, pelo combate aos desvios de verbas públicas e pelo respeito irrestrito aos valores que norteiam a administração pública. A declaração foi dada durante cerimônia de posse realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em seu primeiro discurso como AGU, Grace Mendonça ressaltou que a sociedade é a maior beneficiada pelos resultados obtidos pela instituição em defesa do erário. “A AGU tem buscado evitar que recursos sejam desviados, na certeza de que cada real mal aplicado implica em prejuízo direto na efetivação de políticas pública federais, e consequentemente à sociedade. Só em 2015, a atuação dos advogados públicos evitou prejuízo de R$ 51 bilhões aos cofres públicos”, observou.

Os mais de 12 mil advogados e servidores da instituição também foram lembrados pela ministra em seu discurso. Segundo ela, o cumprimento da vocação institucional da AGU “só tem sido possível graças ao incansável trabalho dos membros e servidores da Advocacia-Geral da União”. Ela afirmou, ainda, que o presidente da República, Michel Temer, pode contar com a sua dedicação. "Posso assegurar que o que tenho a oferecer é o meu trabalho e o meu comprometimento com a coisa pública”, disse.

Grace agradeceu a atuação de todos os advogados da União que a antecederam e que trabalharam com ela, bem como os ministros do Supremo Tribunal Federal presentes na cerimônia – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Além disso, se emocionou ao citar pais, esposo e filhas.

Já o presidente da República, Michel Temer, destacou que os 13 anos em que a nova ministra atuou no contencioso da AGU a qualificaram para a função de chefiar a instituição. “Nós temos plena confiança que está à altura da responsabilidade e dos desafios inerentes à função que vai ocupar”.

Temer também afirmou ter convicção de que os interesses e o patrimônio de toda a sociedade serão preservados. “Grace não é apenas a advogada-geral da União, ela será a advogada da legalidade. Ela vai sustentar as teses da legalidade diante dos tribunais superiores”, concluiu.

Perfil

Grace é a primeira mulher a assumir oficialmente o cargo de advogada-geral da União. Nascida em 17 de outubro de 1968, é natural de Januária (MG), casada e tem três filhas. É bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, especialista em Direito Processual Civil e mestranda em Direito Constitucional. Foi professora titular de Direito Constitucional, Processual Civil e Direito Administrativo na Universidade Católica de Brasília entre os anos de 2002 e 2015.

Antes de ingressar na AGU, em 2001, foi assessora do subprocurador-geral da República (1995 a 2001) e advogada da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap (1992 a 1995). Desde 2003, a advogada da União está no comando da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão responsável por representar judicialmente a União no Supremo Tribunal Federal (STF).

À frente da SGCT, obteve diversas vitórias em defesa da União e de relevantes políticas públicas, tendo sustentado na tribuna do STF em mais de 60 processos. Entre eles, destaque para defesa da constitucionalidade da Lei Maria da Penha. Recentemente, também atuou nas ações relacionadas às dívidas dos Estados e à minirreforma eleitoral. Defendeu, ainda, a constitucionalidade da legislação referente aos campos eletromagnéticos, bem como a obrigatoriedade de matrícula de portadores de necessidades especiais em escolas privadas.

Na AGU, também já exerceu os cargos de adjunta do advogado-Geral da União e de coordenadora-geral do gabinete do advogado-geral da União, além de, interinamente, o cargo de advogada-geral da União.