Greve da CBTU: TST faz audiência amanhã (7)

Representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e dos sindicatos de metroviários e ferroviários de diversos Estados encontram-se amanhã (7), às 15h, no Tribunal Superior do Trabalho. A audiência de conciliação e instrução foi designada pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho no exercício da Presidência do TST, no dissídio coletivo instaurado pela empresa, diante da greve da categoria.

Na inicial do dissídio, a CBTU afirma que as negociações do acordo coletivo de trabalho para a data-base de 1º de maio deste ano foram infrutíferas no tocante às cláusulas econômicas e sociais e, em decorrência do impasse, os trabalhadores decidiram pela paralisação dos serviços, por tempo indeterminado, a partir dos dias 24 e 25 de junho. A prorrogação do acordo anterior expira em 15 de julho. Como se trata de atividade definida como essencial pela Lei nº 7.783 /1989 (Lei de Greve), a empresa pediu que fosse determinado o imediato encerramento das paralisações e a convocação, pelo TST, de audiência de conciliação.

O ministro Carlos Alberto indeferiu, por ora, o pedido de se determinar o imediato encerramento das paralisações, "por serem insuficientes os elementos" apresentados pela CBTU para fundamentá-lo. Considerando, porém, que se trata de greve em atividade essencial, designou imediatamente a audiência.

A tentativa de conciliação é a primeira etapa do processo de dissídio coletivo. Caso as negociações não evoluam e não seja possível chegar a uma solução consensual, é designado um relator para que o processo seja levado a julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST. (DC-211922/ 2009-000-00-00.4)

(Carmem Feijó)

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