Greve de Servidores não comprometerá Semana da Conciliação no TRT5

A assinatura de um acordo que envolve a venda do Sanatório Bahia e da Casa de Saúde Ana Nery para o pagamento de cerca de 350 trabalhadores abre, na próxima segunda-feira, dia 29, às 8h30, a Semana de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que prosseguirá até 3 de dezembro. Esta será a 4ª edição do evento, que acontece anualmente, com várias rodadas de negociação para a solução mais rápida de processos. Embora o sindicato dos servidores do Tribunal tenha deflagrado greve desde o último dia 17, a administração do TRT5 determinou, através de resolução administrativa, a manutenção de mais de 60% do quadro atuando, o que vai garantir a promoção de audiências.

Na abertura da Semana, que acontecerá no 11º andar do fórum da Justiça do Trabalho na Rua Miguel Calmon, 285, no Comércio, será oferecido um café da manhã à imprensa, para apresentação das perspectivas do Movimento pela Conciliação, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para este ano. Estarão presentes a presidente e a corregedora do Tribunal, desembargadoras Ana Lúcia Bezerra e Vânia chaves, e os presidentes da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), advogados Saul Quadros e Carlos Alberto Tourinho. A juíza Viviane Leite, presidente da Associação dos Magistrados (Amatra5), entidade que apóia a promoção da Semana, também deve comparecer.

De segunda a sexta, todas as Varas do Trabalho do TRT5 realizarão pauta dupla, ou seja, uma pauta ordinária de julgamentos num turno e uma pauta extra em outro turno, reservada a processos de execução (fase de cobrança) e àquelas ações iniciadas até dezembro de 2007 que ainda não foram julgadas. A pauta extra deverá conter, no mínimo, 40 processos por cada vara. Como existem 88 varas no Tribunal, poderão ocorrer mais de 3.500 audiências extras na semana. As partes podem solicitar a inclusão de processos pelo portal do TRT5 ( www.trt5.jus.br ), num balcão instalado no térreo do fórum do Comércio ou na vara em que o processo tramita.

Em 2010, o movimento, que abrange todos os tribunais do país, tem como slogan "Conciliando a gente se entende". As peças publicitárias e os vídeos que foram produzidos pelo CNJ buscam incentivar o cidadão a participar do evento e realizar o acordo amigável, expondo que conciliar economiza tempo, dinheiro e promove a paz social.

Acordo Segundo o advogado da Ser (Serviços Médicos Cirúrgicos da Bahia Ltda), empresa proprietária do Sanatório Bahia e da Casa de Saúde Ana Nery, os prédios destas duas instituições são os dois únicos bens que ainda restam à empregadora. Download do arquivo

O acordo prevê o preço mínimo de R$ 6 milhões para venda dos imóveis e uma tabela de deságios por faixa de crédito. Para os trabalhadores que têm até R$ 5 mil para receber, haverá um redutor de 10%; de R$ 5 mil a R$ 10 mil, redutor de 15%; e daí por adiante, até alcançar o redutor de 35 % para quem tem mais de R$ 30 mil de crédito.

Fonte: Ascom TRT5