Grupo de Trabalho do MP oferece sugestões ao anteprojeto sobre sistema financeiro

O grupo de trabalho do Ministério Público criado pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, apresentou, esta semana, uma série de sugestões ao anteprojeto de lei que regula as medidas destinadas à solvência e estabilidade do sistema financeiro nacional.

O anteprojeto em discussão nasceu no Banco Central e visa a substituir a Lei 6.024/74, que trata da liquidação de bancos. Disciplina, por exemplo, o Fundo de Proteção dos Depositantes, o que mereceu especial atenção do grupo de trabalho, coordenado pelo procurador de Justiça Sérgio Seiji Shimura, e composto, ainda, pelo procurador de Justiça Jorge Luiz Ussier, coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAÓ-Cível) e pelos promotores de Justiça Alberto Camiña Moreira, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Joel Bortolon Junior.

Depois de estudar o anteprojeto nos últimos dois meses, o grupo de trabalho apresentou seu relatório com 47 páginas e dezenas de sugestões sobre a matéria.

Leia a íntegra do Relatório do Grupo de Trabalho .