Grupo do Licenciamento Ambiental discute processos de avaliação de risco

A avaliação de risco em processos de licenciamento ambiental é tema do debate que o grupo de trabalho que estuda o assunto promove hoje.

Foram convidados para participar da audiência, o professor da USP Luís Enrique Sánchez; a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Patrícia Faga Iglecias Lemos; a presidente do CREA-DF, Maria de Fátima Có; o ex-secretário de Meio Ambiente do DF e atual representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), André Lima; o presidente da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (ASCEMA Nacional), Henrique Marques Ribeiro da Silva; a professora da PUC-Rio Danielle de Andrade Moreira; o ex-superintendente do Ibama de Minas Gerais, Julio Grillo; e o representante do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Vicente Silva.

A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 9.

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Marco legal
O Grupo de Trabalho do Licenciamento Ambiental foi criado pelo presidente Rodrigo Maia neste ano para discutir mudanças na legislação do setor. A equipe é coordenada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), atual relator do PL 3729/04, que modifica regras para o licenciamento ambiental. Segundo o deputado, é preciso “conferir maior eficiência, segurança, agilidade e amenizar as sobreposições de competências institucionais, bem como tornar o processo menos burocrático.”

Íntegra da proposta:

• PL-3729/2004

Da Redação - ND
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