Grupo Matizes e LBL entregam ofício a Ophir Cavalcante

Grupo Matizes e LBL entregam ofício a Ophir Cavalcante Aproveitando a ocasião do lançamento da Campanha em Defesa das Prerrogativas da Advocacia, realizado na noite de ontem (9), na sede da OAB-PI, o Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) entregaram um ofício ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, solicitando à Ordem que interceda e analise a constitucionalidade da Resolução nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue. Conforme ofício apresentado pela articuladora da LBL, Marinalva Santana ribeiro, essa proibição é de constitucionalidade duvidosa, uma vez que contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da não-discriminação e da igualdade. Ainda segundo o documento, o impedimento de doação de sangue por homens gays e bissexuais reforça o estigma e a discriminação contra a população LGBT do Brasil. De acordo Marinalva, o apoio da OAB, tanto no âmbito estadual quanto nacional, é de extrema importância para reforçar a luta contra tal proibição. Conhecemos o compromisso histórico da Ordem dos Advogados do Brasil com a defesa dos direitos humanos e o combate à discriminação e, por isso, estamos recorrendo ao auxílio da entidade, explicou.

Aproveitando a ocasião do lançamento da Campanha em Defesa das Prerrogativas da Advocacia, realizado na noite da última quarta-feira (9), na sede da OAB-PI, o Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) entregaram um ofício ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, solicitando à Ordem que interceda e analise a constitucionalidade da Resolução nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue.

Conforme ofício apresentado pela articuladora da LBL, Marinalva Santana Ribeiro, essa proibição é de constitucionalidade duvidosa, uma vez que contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da não-discriminação e da igualdade.

Ainda segundo o documento, o impedimento de doação de sangue por homens gays e bissexuais reforça o estigma e a discriminação contra a população LGBT do Brasil.

Para Marinalva Santana, o apoio da OAB, tanto no âmbito estadual quanto nacional, é de extrema importância para reforçar a luta contra tal proibição. Conhecemos o compromisso histórico da Ordem dos Advogados do Brasil com a defesa dos direitos humanos e o combate à discriminação e, por isso, estamos recorrendo ao auxílio da entidade, explicou.