Grupos de Trabalho estudarão medidas de segurança para as Eleições 2018

Com foco no processo eleitoral de 2018, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, anunciou a criação de Grupos de Trabalho para analisar medidas de segurança a serem adotadas para garantir a liberdade de voto dos eleitores. O anúncio ocorreu após a reunião realizada com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Esta é a segunda reunião sobre o tema e os Grupos de Trabalho serão formados com a participação de integrantes de cada uma dessas instituições e também da Procuradoria-Geral da República.

A preocupação principal das autoridades é com a atuação do crime organizado nas eleições, desde o financiamento de campanhas até a possível coação de eleitores na hora de votar.

Estamos conversando sobre a questão do crime organizado nas eleições, a presença de possíveis abusos, focamos a questão do Rio de Janeiro, que nos preocupa, disse o ministro Gilmar Mendes ao lembrar que esteve na cidade durante a campanha de 2016, e, desde então, o quadro tem sido monitorado. Ele também lembrou de fatos que ocorreram no Amazonas, no Maranhão e em São Paulo.

A questão da influência sobre o voto é notória. O ministro da Defesa tem falado que, apenas no Rio de Janeiro, pelo menos 1 milhão de pessoas vive sob áreas dominadas pelo tráfico, portanto, a liberdade do voto aqui é flagrantemente comprometida, declarou o presidente do TSE. Ele relembrou que, nas últimas eleições, a Justiça Eleitoral precisou da ajuda de blindados da Marinha para colocar urnas na Favela da Maré, por exemplo.

O que dizer da liberdade do eleitor em locais como esse?, questionou.

Financiamento das eleições

Em relação à utilização de recursos do tráfico nas eleições, o presidente do TSE destacou que, nas últimas eleições, do total de 730 mil pessoas físicas que doaram para candidatos, 300 mil aparentemente não tinham capacidade financeira para tanto, segundo dados da Receita Federal. Portanto, aqui pode haver utilização de dinheiro do crime organizado, disse ele ao afirmar que será necessária também uma preocupação com a captação de recursos pela internet: vamos ter que acompanhar com muito cuidado. Mas estamos apenas no início desses estudos e certamente daqui a pouco já virão medidas mais concretas, declarou.

Campanha pela internet e Fake News

Outro ponto ressaltado pelo presidente foi a necessidade de acompanhar a campanha na internet e a questão das chamadas Fake News.

Tivemos uma conversa bastante produtiva e vamos dar os devidos encaminhamentos, informou ao destacar que o TSE deve fazer convênio com a área de tecnologia do Ministério da Defesa e utilizar outros subsídios para acompanhar o desenrolar do processo.

Precisamos acompanhar essa situação nas várias eleições e preparar as nossas resoluções já voltadas para essa nova realidade, disse ele ao lembrar de problemas que ocorreram nas últimas eleições dos Estados Unidos e da França com as falsas notícias e difamação de candidatos na internet.

Nesse sentindo, os juízes que vão julgar os processos relativos à propaganda já estão em sintonia para se posicionar sobre os diversos temas.

CM/TC