GT Racismo do MPPE recebe representantes dos povos indígenas e ciganos na próxima terça (6)

Com trabalho já reconhecido nacionalmente na defesa e promoção dos direitos da população negra, o GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá um importante passo para incluir em sua atuação dois outros grupos étnicos discriminados na sociedade brasileira: os indígenas e os povos ciganos. Na próxima terça-feira (6), a partir das 14h, o GT recebe representantes dos dois grupos na sede do MPPE (Rua do Imperador, 473). A proposta é conhecer as demandas destas populações e avaliar o que a instituição pode fazer para ajudá-los na garantia de seus direitos.

A necessidade de estabelecer o diálogo surgiu inicialmente com a alteração da Lei 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afrobrasileira nas instituições de ensino do País. Implementar a Lei 10.639/03 sempre foi uma das principais missões do GT Racismo. Alterada pela Lei 11.645/08, a legislação agora abrange também os povos indígenas, o que deu início às discussões sobre a ampliação da atividade do Ministério Público quanto à discriminação racial.

“Já os povos ciganos estão sendo incluídos em nosso debate em função do princípio da isonomia constitucional. Trata-se de um grande desafio, pois a própria Constituição é omissa quanto aos ciganos”, afirma um dos integrantes do GT, promotor Março Aurélio Farias. Hoje, há muito pouca informação disponível sobre a população cigana em Pernambuco: sabe-se apenas que há comunidades nos municípios de Capoeiras (Agreste) e Paulista (Região Metropolitana).

A coordenadora do GT Racismo, procuradora Maria Bernadete Azevedo, explica que este primeiro contato serve para que o próprio Ministério Público possa avaliar de que forma poderá atuar. “Existem algumas restrições no âmbito do MPPE, principalmente no que diz respeito aos povos indígenas, cuja atribuição é do Ministério Público Federal. Mas podemos atuar na resolução de necessidades mais urgentes, como acesso à educação, à saúde, à água e transporte, por exemplo”, afirmou.

Para a reunião, estão sendo convidados também representantes do Centro Cultural Luiz Freire, da Comissão Indigenista Missionária (Cimi) e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.