GT Racismo participa de planejamento para a implantação de ensino afro-brasileiro

Sexta-feira, 27 de junho de 2008 17h50 - GT Racismo participa de planejamento para a implantação de ensino afro-brasileiro

Em janeiro de 2003, o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei federal 10.639/03, que torna obrigatória a inclusão da história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares das instituições de ensino públicas e particulares em todo país. Passados mais de 5 anos, a lei ainda não foi implementada com sucesso, apesar de sua importância no combate à discriminação racial através da educação. Para discutir as formas de implementação dessa Lei, o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco participará do Encontro Nacional sobre a implementação das Diretrizes Curriculares as Educação das Relações Étnico-Raciais realizado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SEDAC) nos próximos dias 1º e 2 de julho em Brasília.

O encontro dá continuidade aos trabalhos dos diálogos regionais que aconteceram entre os meses de abril e junho nas cinco regiões do País do qual participaram o MEC, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Organização das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), universidades, entidades de pesquisa e sociedade.

O GT Racismo participa do encontro para garantir que a lei seja colocada em prática pelo MEC principalmente no estado de Pernambuco. “O GT tem o papel de dialogar internamente e fazer interlocuções com outras entidades para que a lei seja cumprida. Do ponto de vista institucional, o GT vai cobrar do MEC a implementação da lei”, afirma a coordenadora do GT Racismo, procuradora Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa. O MPPE já vem atuando em vários municípios do Estado para colocar a lei em pratica através de termos de ajustamento de conduta e recomendações.

Durante o evento em Brasília, serão abordados temas referentes ao fortalecimento do março legal, à política de formação para os professores e gestores de educação, à política dos materiais didáticos, à participação social e às condições institucionais para a construção das propostas para a implementação da lei.

O resultado desse encontro será apresentado na reunião do GT Ministerial onde será apresentado o Plano Nacional de Implementação da Lei 10.639/03, que acontecerá nos dias 22 e 23 de julho.