Guarda compartilhada de animais domésticos pode virar lei

Diante da lei, os animais domésticos são vistos como bens, mas no futuro, em situações de divórcio, os animais poderão passar a ser vistos como filhos. Isso porque um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 pode oficializar a guarda dos animais nos casos de separação.

Hoje, alguns casais decidem a partilha em uma discussão particular, sem ter de utilizar os serviços de um advogado. A produtora executiva Sandra Godoy compartilha a guarda de sua cadela desde 2005 com o fotógrafo Gui Morelli. Sandra conta que Luna, um labrador de 13 anos, foi um presente de aniversário dado pelo ex-marido. Quando se separaram, ela achou justo que os dois tivessem o privilégio do afeto do animal, já que a cadela sempre foi considerada como uma “filha”. “Conversamos e decidimos que a Luna ficaria com os dois porque a amamos igualmente e ninguém sofreria com a ausência dela, nem ela com a nossa. Decidimos, então, pela guarda compartilhada”, relembra Sandra. Na época da separação, ainda não se ouvia falar sobre esse assunto.

Para o casal, a conversa aconteceu naturalmente, o que acabou sendo favorável ao bem-estar da cachorra. “Não houve nenhuma resistência por parte da Luna. Ela entendeu que tem duas moradias e sempre fica muito feliz quando chega aqui em casa, assim como quando o Gui vem buscá-la”, diz a produtora executiva.

Mas nem sempre a guarda é resolvida amigavelmente e uma situação de divórcio pode se tornar motivo para uma disputa judicial pela guarda dos animais. Há casos de pessoas que pedem a guarda apenas para provocar uma chantagem emocional no ex-companheiro, o que pode ser nocivo à saúde psicológica do animal. O especialista em comportamento animal e apresentador de TV Alexandre Rossi diz que alguns cuidados parecidos com os que se têm com crianças devem ser tomados, mas tais medidas devem variar de bicho para bicho - cada um tem a sua própria personalidade e depende, também, da forma como o animal foi educado.

De acordo com Rossi, oficializar a guarda compartilhada é válido porque a ciência já provou que os animais possuem uma sensibilidade e afeto significativos. A decisão deverá ser baseada no bem-estar dos animais porque eles são capazes de perceber nossas emoções e de processar a linguagem humana. Por mais que não entendam a complexidade da separação, há muitos animais que se comportam de uma maneira não habitual por perceberem que seus tutores estão diferentes.

Mas em alguns casos a separação do animal acaba se tornando um problema de saúde durante o divórcio. Há pessoas que entram em depressão devido ao distanciamento do animal. “A psicologia considera normal sofrer por um animal na mesma proporção que sofremos na perda de uma pessoa querida da família. A ciência comprovou que as pessoas são capazes de criar laços afetivos tão fortes quanto os que se têm com seres humanos”, completa Alexandre.

Animais prontos para a partilha

Confira algumas dicas que podem ajudar a saúde dos animais domésticos num caso de disputa judicial:

. Sociabilizar o animal desde filhote, apresentando os animais a ambientes diversos, barulhos e pessoas que não são de seu convívio familiar;

. Um cão precisa manter seus exercícios físicos em dia;

. O cão precisa de um ambiente confortável, onde possa descansar;