Adicione tópicos

Esse conteúdo foi publicado há 9 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.

Há processos que aguardam andamento cartorário há mais de um ano, mas...

há 9 anos

Decisão do juiz Luis Filipe Lemos Almeida, da Vara Judicial da comarca de Bom Jesus (RS), revela ter ele flagrado a intervenção de um servidor judicial para – na tramitação de uma ação judicial – dar prioridade aos interesses de uma das partes.

Numa longa determinação proferida no último dia 13 de agosto – não publicada na Internet, mas disponibilizada apenas na nota de expediente que intima os advogados das partes litigantes – o magistrado relaciona uma série de irregularidades no andamento cartorário. Em seguida, o juiz Almeida dimensiona que “nada há de errado do jurisdicionado pedir pressa, o que até é compreensível!”

Em seguida, o juiz – num paralelo – escreve que “o errado é o servidor atender a este pedido se a lei não defere prioridade, pois não há ninguém menos ou mais igual aos demais em uma república”.

O magistrado também se impressionou que, a cada despacho, os autos vão a cartório e retornam com incomum agilidade. E compara que, num outro desdobramento, o processo teve uma paralisação cartorária de 90 dias, para dilatar o prazo para que um dos litigantes interpusesse agravo retido.

No arremate da decisão – sem, porém, mencionar a que servidor ele está se referindo –o juiz escreve ser “necessária a adoção de medidas correicionais que assegurem a igualdade entre todos os jurisdicionados na tramitação das ações”. Por esta razão, determinou em maiúsculas:

A) A EXTRAÇÃO DE CóPIA DA PRESENTE DECISÃO, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO COM O FITO DE EVITAR A REITERAÇÃO DE ATOS DESTA NATUREZA, QUE TANTO CONTRIBUEM PARA O DESPRESTÍGIO DO PODER JUDICIARIO PERANTE A SOCIEDADE; e

B) A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO CARTÓRIO, O QUAL DEVERÁ VOLTAR CONCLUSO APENAS E TAO SOMENTE QUANDO TODOS OS PROCESSOS QUE PEDEM A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATO PELO CARTÓRIO, NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO FOREM REALIZADOS, INDEPENDENTEMENTE DA CLASSE DO MOVIMENTO (CUMPRIMENTOS, NOTAS, JUNTADAS, CONCLUSÕES, ETC.). REPITASE: NENHUM DIA ANTES; MAS TAMBÉM NENHUM DIA DEPOIS! (Proc. nº 1.12.0000546-2)

“Rádio-corredor”

· Como acima mencionado, o juiz não nomina o servidor que será alcançado pela determinação correicional para brecar o favorecimento.

· Mas o Espaço Vital – em contato com a “rádio-corredor” do Fórum de Bom Jesus - apurou que o servidor – cujo agir o juiz critica – tem parentesco com uma das partes, que seria advogado.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE EXPEDIENTE

(Os erros de acentuação ortográfica são da própria nota de expediente)

Processo nº 083/1.12.0000546-2 – Comarca de Bom Jesus (CNJ 0001468-65.2012.8.21.0083)

RAFAEL SANTOS OLIVEIRA (PP. MOISES FERREIRA JUNIOR E RAFAEL SANTOS OLIVEIRA)

PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (PP. MAGDA SOLANGE DA SILVEIRA, MAICO DE MATOS DE SOUZA E ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR).

VISTOS, ETC.

PASSA-SE A CORREICAO DOS PRESENTES AUTOS, HAJA VISTA HAVER INDICIOS DE TRAMITACAO CARTORARIA EM DESCOMPASSO COM AS PRIORIDADES LEGAIS, BEM COMO DA ORDEM CRONOLOGICA DE TODAS AS DEMAIS ACOES QUE COMPOEM O ACERVO DESTA COMARCA.

EMBORA TAL PRATICA JA TENHA SIDO DETECTADA NO DESPACHO DA FL. 257 (POIS A CADA DECISAO OS AUTOS RETORNAM COM INCOMUM CELERIDADE, O QUE NAO SE OBSERVA ATE MESMO EM ACOES PREFERENCIAIS), A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E LACONICA, POIS SE LIMITOU A CERTIFICAR QUE A CONCLUSAO E FEITA NORMALMENTE DE MANHA, NUMA UNICA REMESSA (SIC FL. 258), SEM ESCLARECER SE HAVIA (OU NAO) OUTROS PROCESSOS HA MAIS TEMPO AGUARDANDO A REALIZACAO DE SEUS ATOS EM CARTORIO, TAMPOUCO LISTA-LOS, A FIM DE PERMITIR UMA ANALISE OBJETIVA.

MAS AQUELA ADVERTENCIA VELADA PARECE NAO TER SURTIDO O EFEITO ESPERADO, OU SEJA, A OBSERVANCIA DO TRATAMENTO ISONOMICO A TODOS OS JURISDICIONADOS, EM APARENTE VIOLACAO AO PRINCIPIO DA IMPESSOALIDADE, POIS NOVAMENTE PERCEBE-SE A PRESTEZA IMPAR EMPRESTADA A PRESENTE AÇÃO, SEM QUALQUER ORDEM DO SIGNATARIO, TAMPOUCO PREVISAO LEGAL (NAO HA IDOSO, LIMINAR, NAO E META 2, ETC.).

CONTUDO, DIVERSAMENTE DA ANTERIOR OCASIAO, TAO LOGO VERIFICADA A CONCLUSAO, O SIGNATARIO SE DIRIGIU AO CARTORIO, A FIM DE ANALISAR O ESCANINHO ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE, QUE CONTAVA COM DEZENAS DE PROCESSOS AGUARDANDO OS ATOS PELO RESPONSAVEL, ALGUMAS DELAS MUITO ANTERIORES A NOEX 186/2015 (FL. 263).

ORA, SE A NOEX 186 FOI EXPEDIDA EM 1º/7/2015, 9º DIA UTIL APOS O RETORNO DOS AUTOS, POR QUE AINDA AGUARDAVAM IDENTICO ATO OS PROCESSOS DE NºS 083/3.13.0000225-7 (RETORNADO EM 16/3/2015); 083/3.12.0000238-7 (ORDENADA NOEX EM 20/5/2015); 083/3.15.0000049-5 (ORDENADA NOEX 28/5/2015); 083/1.02.0000343-7 (ORDENADA NOEX 8/6/2015); 083/1.14.0001183-0 (ORDENADA NOEX 9/6/2015); 083/1.04.0000600-6 (ORDENADA NOEX EM 8/6/2015); 083/1.12.0001139-0 (ORDENADA NOEX EM 10/6/2015); 083/3.15.0000010-0 (RETORNO EM 16/6/2015); 083/2.10.0001117-2 (RETORNO EM 18/6/2015); 083/1.13.0001030-1 (ORDENADA NOEX EM 18/6/2015); 083/1.15.0000128-4 (ORDENADA NOEX EM 18/6/2015), DENTRE OUTROS?

ANOTE-SE, AINDA, QUE ATE 21/7/2015 TODOS ESTES PROCESSOS PERMANECIAM PARADOS, ENQUANTO OS PRESENTES AUTOS COMO DE REGRA JA ESTAVAM CONCLUSOS PARA DECISAO!

E NAO SE TRATA APARENTEMENTE DE UM ÚNICO ATO PROCESSUAL, POIS TRATAMENTO CELERE PERSISTIU DURANTE TODA A TRAMITACAO, COM REALIZACAO DOS ATOS CARTORARIOS VIA DE REGRA NOS 3 PRIMEIROS DIAS UTEIS, SENAO VEJAMOS:

I DISTRIBUICAO FOI EM 11/7/2012 (FL. 2) , COM CONCLUSAO (ZERO DIAS);

II RETORNO EM 12/7/2015 (FL. 25), COM IMEDIATA EXPEDICAO DA NOEX 327/2012 (FL. 26 ZERO DIAS;

III BAIXA DA CONTRAFE 083/2012/16761 EM 25/7/2012 (SISTEMA), COM IMEDIATA JUNTADA AOS AUTOS (FL. 28V) ZERO DIAS;

IV PROTOCOLO DE CONTESTACAO 10/8/2012 (FL. 30), COM IMEDIATA JUNTADA AOS AUTOS (SISTEMA) ZERO DIAS;

V EXPEDICAO DA NOEX 370/2012 EM 14/8/2012 (FL. 81) SEGUNDO DIA UTIL;

VI PROTOCOLO DA REPLICA EM 29/8/2012 (FL. 45), COM JUNTADA EM 31/8/2012 (SISTEMA) SEGUNDO DIA UTIL;

VII CONCLUSAO EM 3/9/2012 (SISTEMA) PRIMEIRO DIA UTIL;

VIII RETORNO EM 4/9/2012 (SISTEMA), COM EXPEDICAO DA NOEX 410/2012 EM 10/9/2012 (FL. 53) TERCEIRO DIA UTIL;

IX PROTOCOLO DA PETICAO EM 17/9/2012 (FLS. 54/55) E DA PETICAO EM 24/9/2012 (FLS. 5657), COM JUNTADA EM 25/9/2012 (SISTEMA) PRIMEIRO DIA UTIL, POIS SE TRATAVA DE PRAZO COMUM;

X CONCLUSAO EM 26/9/2012 (SISTEMA) ZERO DIAS;

XI DESIGNADA AUDIENCIA PARA 31/10/2012 (FL. 58), COM CUMPRIMENTO TEMPORANEO (INTIMACOES, PRECATORIA E NOEX 451 E 463/2012 FLS. 59-67);

XII PROTOCOLO DE PETICAO EM 22/10/2012 (FL. 68), COM CONCLUSAO EM 24/10/2012 (SISTEMA) SEGUNDO DIA UTIL;

XIII DESIGNADA AUDIENCIA PARA 28/11/2012 (FL. 78) E RETORNO EM 26/10/2012 (SISTEMA), COM CUMPRIMENTO TEMPORANEO (INTIMACOES E NOEX 492/2012 FLS. 79-87);

XIV PROTOCOLO DE PETICAO EM 8/11/2012 (FL. 88), COM CONCLUSAO EM 9/11/2012 (SISTEMA) PRIMEIRO DIA UTIL;

XV - DESIGNADA AUDIENCIA PARA 12/12/2012 (FL. 91), COM CUMPRIMENTO TEMPORANEO (INTIMACOES E NOEX 507/2012 FLS. 92104);

XIV AUDIENCIA EM 12/12/2012 (FL. 105), COM REMESSA A DEGRAVACAO PRIMEIRO DIA UTIL;

XVI JUNTADA DEGRAVACAO EM 18/1/2013 (SISTEMA), COM IMEDIATA VISTA AS PARTES (SISTEMA) ZERO DIAS;

XVII PROTOCOLO DE PETICAO EM 4/2/2013 (FL. 144145), COM JUNTADA EM 20/2/2013 (SISTEMA) DÉCIMO DIA UTIL, POIS HOUVE O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 12, ISSO SEM CONTAR A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, COM EXPEDIENTE REDUZIDO;

XVIII CONCLUSAO EM 21/2/2013 PRIMEIRO DIA UTIL;

XIX RETORNADO EM 22/2/2013 (SISTEMA), COM EXPEDICAO DA NOEX 77/2013 EM 7/3/2013 (FL. 149) NOVE DIAS UTEIS;

XX PROTOCOLO DE PETICAO EM 14/3/2013 (FL. 150), JUNTADA EM 18/3/2013 PRIMEIRO DIA UTIL;

XXI CONCLUSAO E RETORNO EM 19/3/2013 PRIMEIRO DIA UTIL;

XXII PROTOCOLO DE PETICAO EM 12/4/2013 (FL. 155), COM IMEDIATA JUNTADA ZERO DIAS;

XXIII CONCLUSAO EM 15/4/2013 (SISTEMA) PRIMEIRO DIA UTIL;

XXIV PROTOCOLO DE PETICAO DE 16/4/2013 (FL. 161), COM JUNTADA EM 17/4/2013 (SISTEMA) PRIMEIRO DIA UTIL;

XXV CONCLUSAO EM 18/4/2013 (SISTEMA) PRIMEIRO DIA UTIL; RETORNADO EM 18/4/2013 (SISTEMA), COM EXPEDICAO DA NOEX 158/2013 EM 19/4/2013 (SISTEMA) PRIMEIRO DIA UTIL;

XXVI PROTOCOLO DE PETICAO EM 30/4/2013 (FL. 176), COM JUNTADA EM 2/5/2013 (SISTEMA) PRIMEIRO DIA UTIL; XXVII CONCLUSAO EM 3/5/2013 (SISTEMA) PRIMEIRO DIA UTIL; XXVIII PROTOCOLO EM 8/5/2013 (FL. 178), COM JUNTADA EM 16/5/2013 (SISTEMA) SEXTO DIA UTIL;

XXIX CONCLUSAO EM 20/5/2013 (SISTEMA) SEGUNDO DIA UTIL;

XXX DECISAO DESACOLHE PRETENSAO DO AUTOR (FL. 182), COM RETORNO EM 20/5/2013 (SISTEMA).

AGORA A NOEX 338/2013 E EXPEDIDA EM 13/9/2013 (FL. 184), OU SEJA, 3 MESES E 24 DIAS DEPOIS;

XXXI PROTOCOLADO AGRAVO RETIDO EM 30/9/2013 (FL. 185), COM JUNTADA EM 2/10/2013 (SISTEMA);

XXXII CONCLUSAO E RETORNO EM 3/10/2013 (SISTEMA), COM EXPEDICAO DA NOEX 378/2013 EM 15/10/2013 (SISTEMA) OITAVO DIA UTIL;

XXXIII PROTOCOLO DE CONTRARRAZOES EM 30/10/2013 (FL. 194), COM JUNTADA EM 31/10/2013 (SISTEMA), COM IMEDIATA CARGA RAPIDA AO AUTOR (OAB 44E476-RS) PRIMEIRO DIA UTIL;

XXXIV JUNTADA DEGRAVACAO EM 13/1/2014 (SISTEMA), COM EXPEDICAO DA NOEX 8/2014 EM 16/1/2014 (FL. 215) TERCEIRO DA UTIL;

XXXV CONCLUSAO EM 5/5/2014 E RETORNO EM 7/5/2014 (SISTEMA), COM EXPEDICAO DA NOEX 162/2014 EM 12/5/2014 (FL. 217) TERCEIRO DIA UTIL;

XXXVI PROTOCOLO DE MEMORIAIS EM 4/6/2014 (FL. 218) E 4/6/2014 (FL. 242), JUNTADOS EM 5/6/2014 (SISTEMA) PRIMEIRO DIA UTIL;

XXXVII - CONCLUSAO EM 10/6/2014 (SISTEMA) TERCEIRO DIA UTIL;

XXXVIII RETORNO EM 1/12/2014 (SISTEMA), COM EXPEDICAO DA NOEX 4/2015 EM 21/1/2015 (FLS. 248249) PRIMEIRO DIA UTIL (HOUVE FERIAS FORENSES EM JANEIRO DE 2015);

XXXIX JUNTADA DA PETICAO PROTOCOLADA NOS CORREIOS EM 16/03/2015 (FL. 250), SEM PROTOCOLO NA COMARCA, TAMPOUCO MOVIMENTACAO NO THEMIS, COM CONCLUSAO EM 20/3/2015 QUARTO DIA UTIL (CONTADO DO PROTOCOLO NOS CORREIOS E NAO DO RECEBIMENTO NA COMARCA);

XL RETORNADO EM 10/4/2015 (SISTEMA), COM EXPEDICAO DA NOEX 116/2015 EM 13/4/2015 (FL. 253) PRIMEIRO DIA UTIL;

XLI PROTOCOLO EMBARGOS DE DECLARACAO EM 24/4/2015 (FLS. 254-256), COM JUNTADA EM 27/4/2015 (SISTEMA) PRIMEIRO DIA UTIL;

XLII CONCLUSAO EM 28/4/2015 PRIMEIRO DIA UTIL;

XLIII RETORNO EM 6/5/2015 (SISTEMA), COM EXPEDICAO DA NOEX 145/2015 EM 11/5/2015 (FL. 259) TERCEIRO DIA UTIL

XLIV PROTOCOLADA PETICAO EM 3/6/2015 (FL. 260) COM CONCLUSAO EM 8/6/2015 (FL. 261) PRIMEIRO DIA UTIL, POIS 4/6/2015 FOI FERIADO;

XLV RETORNO EM 18/6/2015 (SISTEMA), COM EXPEDICAO DA NOEX 186/2015 EM 1/7/2015 (FL. 263) NONO DIA UTIL;

XLVI PROTOCOLO DE APELACAO EM 20/7/2015 (FL. 266) COM CONCLUSAO EM 21/7/2015 PRIMEIRO DIA UTIL. DOS ATOS CARTORARIOS, O ÚNICO QUE EFETIVAMENTE DEMOROU APARENTEMENTE BENEFICIOU A PARTE QUE E PARENTE DE SERVIDOR, DANDO-LHE MAIS DE 90 DIAS PARA PODER INTERPOR AGRAVO RETIDO, O QUE ROBUSTECE A INICIAL CONVICCAO DE FAVORECIMENTO, JA QUE PROCEDIMENTO SEMELHANTE (FURAR A FILA) OCORREU EM OUTRA AÇÃO ENVOLVENDO AÇÃO COM INTERESSES DE SERVIDOR LOTADO NESTA CARTORIO (VIDE PROCESSO N 083/3.14.0000222-4), CUJA DISTRIBUICAO FOI CANCELADA, A FIM DE GARANTIR ISONOMIA ENTRE TODOS OS JURISDICIONADOS.

EVIDENTE QUE HOJE ESTARIA-SE ELOGIANDO E DISTRIBUINDO-SE PORTARIAS DE LOUVOR SE A TODOS OS PROCESSOS DA COMARCA FOSSE DEFERIDA IDENTICA CELERIDADE, O QUE DE FATO E UM OBJETIVO A SER ALCANCADO.

MAS A REALIDADE E QUE TAL META ESTA LONGE DE SER ATINGIDA, POIS HA PROCESSOS, PASMEM, QUE AGUARDAM CUMPRIMENTO HA MAIS DE 1 ANO.

ORA, POR VEZES, DEVE-SE DIZER O OBVIO: NADA HA DE ERRADO DO JURISDICIONADO PEDIR PRESSA, O QUE ATE E COMPREENSIVEL; O ERRADO E (O SERVIDOR) ATENDER A ESTE PEDIDO SE A LEI NAO DEFERE PRIORIDADE, POIS NAO HA NINGUEM MENOS OU MAIS IGUAL AOS DEMAIS EM UMA REPUBLICA.

PORTANTO, NECESSARIA A ADOCAO DE MEDIDAS CORREICIONAIS QUE ASSEGUREM A IGUALDADE ENTRE TODOS OS JURISDICIONADOS NA TRAMITACAO DAS ACOES, RAZAO PELA QUAL DETERMINA-SE:

A) A EXTRACAO DE COPIA DA PRESENTE DECISAO, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDICAO DE ORDEM DE SERVICO COM O FITO DE EVITAR A REITERACAO DE ATOS DESTA NATUREZA, QUE TANTO CONTRIBUEM PARA O DESPRESTIGIO DO PODER JUDICIARIO PERANTE A SOCIEDADE; E

B) A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO CARTORIO, O QUAL DEVERA VOLTAR CONCLUSO APENAS E TAO SOMENTE QUANDO TODOS OS PROCESSOS QUE PEDEM A REALIZACAO DE QUALQUER ATO PELO CARTORIO NA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE DECISAO FOREM REALIZADOS, INDEPENDENTEMENTE DA CLASSE DO MOVIMENTO (CUMPRIMENTOS, NOTAS, JUNTADAS, CONCLUSOES, ETC.).

REPITASE: NENHUM DIA ANTES; MAS TAMBEM NENHUM DIA DEPOIS!

CONSIDERANDO O CARATER ADMINISTRATIVO DA PRESENTE DECISAO, MALGRADO PROFERIDA NOS AUTOS JUDICIAIS, NAO DEVERA SER DISPONIBILIZADA NA INTERNET, MAS COM INTIMACAO DAS PARTES POR N.E. (ESTA SIM, COM PRIORIDADE).

D.L. BOM JESUS, 13 DE AGOSTO DE 2015.