Helena homenageia Sindicato de Trabalhadores Domésticos

O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Maranhão (Sindoméstico) foi homenageado por seus 20 anos de fundação, em discurso da deputada Helena Barros Heluy (PT), na sessão legislativa desta terça-feira (06). A categoria representa o maior contingente profissional do país, mais de seis milhões, em sua maioria mulheres negras que ainda enfrentam forte discriminação racial, de gênero e idade.

“O trabalho doméstico envolve questões de gênero, raça, etnia e de idade também, e precisam da nossa atenção”, afirmou Helena, lembrando às demais deputadas que suas presenças, na Assembléia, somente são possíveis por contar com o apoio de trabalhadoras domésticas em suas casas.

“Uma retaguarda que nos assegura estarmos aqui e em outros lugares, a todo tempo”, observou.

Livro

Helena apresentou dados do livro publicado pelo Sindoméstico, escrito pela presidente do sindicato, Maria Isabel de Castro e Costa, por ocasião dos 20 anos da entidade. O livro aponta o Maranhão e a Bahia como os estados que mais discriminam o trabalhador doméstico no país, tratado ainda como escravo. Disse que “o Maranhão ainda traz um ranço muito grande do período da escravidão, como quem tem na consciência ou na inconsciência de muitos que o trabalho doméstico é um trabalho escravo”.

A deputada citou a presidente do Sindoméstico como exemplo das meninas que saem do interior do estado, “sob o manto de uma possível caridade, para casa de branco”, onde vão para fazer companhia aos filhos de parentes, padrinhos ou conhecidos motivadas pela possibilidade de estudo, casa, comida e roupa lavada e, no entanto, “começam sua via crucis como mais uma criança ou jovem que caem na rede do trabalho infantil, semelhante ao trabalho escravo”.

Helena ressaltou, no livro, o questionamento da presidente do Sindoméstico: “afinal de contas, somos ou não somos cidadãs iguais às outras?”.

Conferência

Ela falou da emoção de participar da conferência que homenageou a categoria, sábado último, quando testemunhou o resgate histórico da luta dessas trabalhadoras pelo reconhecimento de seus direitos profissionais e de cidadania. Helena classificou as trabalhadoras domésticas como “exemplo pela sua cor, pelo seu jeito de ser do que foi e do que ainda é a capacidade extraordinária da mulher remanescente dos escravos, que fizeram a história desse país, sobretudo a história da economia deste país chamado Brasil”.

A deputada destacou as presenças da presidente da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Domésticos, das presidentes do Sindoméstico da Bahia e de Pernambuco, os presentes, de representantes do Unicef, do movimento negro, das organizações de mulheres e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para ela, a conferência do Sindoméstico mostrou que ainda há muito a ser construído, mas também várias conquistas alcançadas, como a Lei 11.324/2006, que assegura férias de 30 dias, estabilidade à gestante e folgas nos feriados.

Números

Dados de 1999, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), apontavam seis milhões de trabalhadores domésticos no país, hoje cerca de oito milhões. Em 99, o Maranhão contava com 122.744 trabalhadores domésticos, dos quais 116.153 mulheres - 5.767 meninas de 10 a 14 anos de idade e 6.591 homens, desses, 824 meninos de 10 a 14 anos.

Entre as 1005 trabalhadoras atendidas pelo sindicato, entre 2003 e 2004, 657 não tinham sua carteira de trabalhos assinada. Em 2008, 187 trabalhadoras tinham carteira assinada contra 356 que não tem, dessas 496 negras e 40 brancas. Ganham salário mínimo, 350 ao contrário das outras 177 trabalhadoras. A pesquisa mostrou, porém, que há muitos trabalhadores com rendimentos entre 40 a 80 reais

“Existem 502.839 crianças e adolescentes no Brasil, com idade entre 5 e 17 anos no trabalho doméstico. Deste total 230.000 tem 16 anos incompletos, portanto abaixo da idade que a legislação permite trabalhar”, destacou.

Placa da Câmara

Ela destacou a homenagem prestada pela Câmara de Vereadores às trabalhadoras domésticas de São Luís, segunda-feira última, oferecendo uma placa comemorativa pela importância da categoria para a economia maranhense e de São Luís, contrariando o pensamento de que o trabalho doméstico não produz lucro.

Em aparte, a deputada Eliziane Gama (PPS) criticou a exploração de crianças e lembrou que a prática é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Helena falou da dificuldade de investigar a exploração de crianças e adolescentes pelo fato de ocorrer no âmbito privado.

Helena recebeu apoio do deputado Edvaldo Holanda pela importância do tema e citou trecho do livro Sindoméstico 20 Anos, em que o trabalho doméstico é citado como um complemento do trabalho “do setor público e o privado do restante da sociedade” e o pedido de igualdade de direitos em relação às demais categorias trabalhistas “para a construção de uma sociedade menos egoísta, que seja justa e humana”.