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6 de Maio de 2024
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    Herdeiro Insolvente

    Publicado por Dr Ricardo Diógenes
    há 3 anos

    Se entre os herdeiros houver um insolvente, a parte que caberia a ele pagar em face da evicção é dividida entre os demais de forma proporcional. Se um ou mais herdeiros forem insolventes, a divisão se procede pelo número de herdeiros restantes, nele incluído o atingido pela evicção.

    A insolvência de um aumenta a responsabilidade dos demais na indenização a ser prestada ao evicto. Como regra geral, todos respondem pela indenização e, havendo um herdeiro insolvente, a obrigação de mútua indenização, na verdade, reequilibra a partilha.

    Em caso de dúvidas busque um ADVOGADO especialista em INVENTÁRIO e PARTILHA.

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    • Sobre o autorRICARDO DIÓGENES, Especialista: Cível, Família, Sucessões e Imobiliário.
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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/herdeiro-insolvente/1249720169

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