‘Homem astuto que sou, conquistei-vos pela fraude’

Dois mil anos de difamação pelas classes dominantes foi o resultado.

– Brecht, sobre Catilina

Está certo que, como já foi dito pelo grande jurista e notável ministro do tribunal constitucional da Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni, a Idade Média não terminou e está longe de terminar, inferência feita a partir da compreensão de que perdura nos modernos Estados democráticos de Direito uma forma de saber jurídico inaugurada por tribunais cujos processos terminavam, via de regra, no fogo que arrasa e purifica: o estabelecimento da verdade pela via do interrogatório.

Mais evidente é o paralelo que pode ser traçado no campo do “espírito dos tribunais” entre os métodos acusatórios da Santa Inquisição e o moderno instituto da delação premiada em sua curitibaníssima versão. A quem costuma dar boas-vindas à operação Lava Jato como um belo sinal de progresso, como a engrenagem que trará as maiores mazelas nacionais à luz do dia, seria o caso de indicar a leitura do capítulo sete da seção B da segunda parte do “Manual dos Inquisidores” de Nicolau Eymerich, compêndio de admoestações persecutórias escrito no ano de 1376 de Nosso Senhor, e, portanto, na Idade das Trevas. Naquela passagem desta famigerada cartilha, o obstinado frei dominicano recomenda ameaçar com os rigores da excomunhão e acusar previamente de cumplicidade com as raposas que devastaram as videiras do senhor dos Exércitos “quem — Deus nos livre! — negligenciando sua própria salvação, não se curvar às nossas ordens de delação”.

Por outro lado, acenava-se com três anos de indulgência, sem tornozeleira nem nada, para os fiéis que denunciassem o que soubessem, ou que soubessem perfeitamente, diante do inquisidor, o que melhor convinha-lhes fazer.

E ainda que esteja prestes a entrar em cartaz nos Cinemarks e UCIs (estreia em julho) uma espécie de Jornal Nacional em película, em linguagem dramatizada, e financiado por um “investidor secreto”, a definitiva obra cinematográfica sobre a operação Lava Jato continuará sendo “As Bruxas de Salém”, filme de mais de 20 anos atrás baseado numa peça de Arthur Miller, que a escreveu na década de 1950 como alegoria para denunciar o macartismo, e cuja ação se passa no longínquo ano de 1692. O filme conta a história de um sanha acusatória irracional que toma conta de um pequeno povoado do Massachussets quando meninas travessas que se veem em maus lençóis ante a Inquisição percebem que, para escapar dos seus castigos, bastava dizer ao juiz o que o juiz estava predisposto a ouvir com interesse.

É especialmente didática a cena de “As Bruxas de Salém” em que, depois de ver passar pelo patíbulo uma dúzia de pessoas que delatou de resto por revanches pessoais, Abigail Willians, esta Mônica Moura do século XVII, vai ao inquisidor dizer que o espírito da esposa de um membro do tribunal do Santo Ofício (um reverendo que desconfiava de sua farsa) aparecia-lhe todas as noites em seu quarto, para tentar arrancar-lhe os olhos, e, ouvindo aquilo, o inquisidor enfim decide, digamos, estancar aquela sangria: “Está enganada. Você entendeu? Está enganada”.

Mesmo com tudo isso em mente, ainda assim causa assombro, ainda que já não cause mais surpresa, constatar que o processo movido contra Lula sob o libelo de Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon parece por vezes obedecer menos ao Código de Processo Penal do que àquele famigerado manual trecentista de caça às bruxas. Nestas condições, um interrogatório, e nomeadamente o interrogatório do grande ímpio da “propinocracia”, no dia 10 de maio, antes de ser “ato normal do processo”, é a hora agá do inquisidor, o momento em que ele fica frente a frente com o suspeito, nunca para ouvi-lo sobre as provas colecionadas, “em que pese algumas alegações nesse sentido”, mas sim, e sempre, determinado a derrotá-lo, a arrancar-lhe a confissão, ou pelo menos a contradição, em um verdadeiro duelo de astúcias.

Desavenças e desavenças

Tendo em vista que o inquisidor do medievo sabia (e até o inquisidor do medievo sabia, e tomava cuidados a respeito) “que os depoimentos das testemunhas não são suficientes como provas”, Eymerich enumerou “10 truques do inquisidor para neutralizar os truques dos hereges”, a fim de arrancar-lhes, “com elegância”, a verdade, sem recurso à tortura. Aconselhou, por exemplo, com o intuito de escutar confidências do réu a terceiros, colocar testemunhas e um escrivão escondidos pelos cantos, de orelhas em pé, “com a cumplicidade da escuridão”, quase 500 anos antes da invenção do telefone, e mais de 600 anos antes de um grampo telefônico derrubar um ministro no Brasil pela primeira vez: Rogerio Magri, ministro do Trabalho de Collor, em 1992.

Pois foi com a cumplicidade do obscurantismo que Sergio Moro sentou-se na sala de audiências da República de Curitiba, no último dia 10, não exatamente com a tão especulada bala de prata (prova cabal contra Lula) enfiada na cartucheira, mas sim armado com truques pelos vistos pinçados da lista das 10 melhores pegadinhas anti-hereges feita por Nicolau Eymerich, desde aquela em que “o inquisidor segura um papel [certamente não assinado, ou quem sabe rasurado] e, quando o réu começar a negar, o inquisidor, espantado dirá: ‘Como podes negar: ainda não está bastante claro?’”, até aquela outra em que “se o acusado continuar negando, e o inquisidor achar que ele omite seus erros — embora não haja provas — intensificará o interrogatório intensificando as perguntas. Obterá, deste modo, ou a confissão, ou, então, respostas discrepantes”, passando pelo ardil de dirigir-se ao herege “com calma, sem irritação, e considerando sempre o acusado como culpado”, seja por um crime que quase aconteceu (a quase propina disfarçada da quase compra do triplex do Guarujá), seja por um crime que pode vir a acontecer (“mas o senhor pretende mandar prender agentes públicos?”).

Eymerich aconselha ainda o Santo Ofício a enviar emissários junto ao réu a fim de tentar convencê-lo de que “o inquisidor é um homem honesto”. Sabia, o dominicano, que não poderia fazê-lo o próprio juiz do tribunal da Inquisição, por motivos óbvios, tendo ele mesmo construído fama de encarniçado quando Inquisidor Geral de Aragão. Era um tempo em que ainda não se cultuava o ídolo da senhora Justitia exibindo sua balança sem vícios e com uma venda tapando-lhe os olhos. Pois Sergio Moro, neste ponto, não apenas atrasa em mais de seis séculos o relógio da história da Justiça, mas também ousa ele em pessoa dizer, sem intermediários, que de sua parte não há qualquer “desavença pessoal” em relação ao réu.

Que o juiz que “faz diferença” personifique o lado oposto ao que Lula representa na retumbante dissensão política que tomou conta do país, que simbolize o açulamento do ódio de classe, que encarne todos os anelos das forças político-econômicas que ora tentam sedimentar no Brasil um despótico projeto de retrocesso social, sem arriscá-lo nas urnas, tudo isso parece não vir ao caso para os seus vigilantes “apoiadores”, estes que, junto com as instâncias judiciárias superiores, conferem a Moro poderes “excepcionais” para fazer antes o papel de carrasco que de juiz de Direito — coisa de fazer ciúme a Torquemada e Bernardo Gui.

A defesa e outros fatores de atraso da sentença

Não exatamente enciumados, mas talvez ruborizados, pareceram ter ficado os desembargadores do TRF da 4ª Região diante da tentativa de Sergio Moro de limitar o número de testemunhas arroladas pela defesa de Lula mediante a arbitrariedade de obrigá-lo a comparecer em Curitiba para acompanhar a tomada de cada um dos seus muitos depoimentos. Derrubaram, em raro freio da segunda instância às investidas contra a lei por parte da 13ª Vara Federal de Curitiba, mais um tributo que seu juiz titular tentou render ao manual de Eymerich, em cujo capítulo sobre os “obstáculos à rapidez de um processo” inquisitorial aparece em primeiríssimo lugar como fator de “atraso na proclamação da sentença” o “número excessivo de testemunhas”, seguido do grave “motivo de lentidão” do processo que é o fato mesmo de “dar direito de defesa ao réu”.

Sobre isso, e na mesma ocasião em que apontou a continuidade capciosa da Idade Média nos tempos modernos, Zaffaroni disse ainda sobre esta figura, a do inquisidor, que nasce com o renascimento do poder punitivo nos séculos XII e XIII e substitui uma outra, a do juiz que era uma espécie de árbitro que zelava pelo respeito às regras da luta pela verdade sobre a autoria do dolo: “como se supõe que seu saber (poder) sempre se dirige ao bem, todo poder que se exerce na procura desse saber não deve ser obstaculizado, uma vez que o mau significa, justamente, obstaculizar o bom. Deste modo o uso da violência fica autorizado — e inclusive se impõe — contra qualquer objeto que se lhe oponha”.

Não é por outro motivo senão a certeza de que toda violência jurídica lhe está autorizada — aquela certeza da cumplicidade do obscurantismo — que o “juiz que confessa” sente-se à vontade para enunciar em audiência que “o senhor ex-presidente pode ficar absolutamente tranquilo” sobre o bem que governa seu probo tribunal, mesmo que desde a denúncia do Ministério Público (aquele feita sem nenhuma prova, mas com a firme convicção dos que se supõem predestinados a fazer justiça), a rigor desde antes dela — desde o clima criado para que fosse possível fazer passar o Power Point –, todo o processo contra Lula seja governado, isto sim, pela certeza de uma condenação que não deve ser obstaculizada, que se impõe contra qualquer objeto que se lhe oponha.

Para a encenação do auto-de-fé ficar completa, só faltou mesmo que Dallagnol e Pozzobon (ou quem sabe a própria Paschoal, voltando à cena em grande estilo) apelassem a Sergio Moro que seguisse um conselho dado pelos redatores de uma outra cartilha pré-cartesiana, um outro repositório normativo sobre os esforços para deitar por terra o maléfico “Martelo das Feiticeiras”: o de que as bruxas deveriam ser conduzidas de costas à presença do juiz”, a fim de evitar que “a velha serpente”, com as suas astúcias (a jararaca está bem viva, afinal), fizesse que o juíz “perdesse o ódio que alimenta” contra ela.

A mídia: do sacerdócio ao Santo Ofício

Mas ninguém poderá falar de autos-de-fé contemporâneos comendo soltos por aí em lombos tão simbólicos, e sob os holofotes da mídia, sem falar no papel que nestes tempos de tão flagrante interlocução com as sombras cabe a ela própria: a mídia de massa. Com suas engrenagens funcionando, de forma não menos patente, em linha com a agenda das forças político-econômicas dominantes, o que, neste momento, no Brasil, significa alinhar com a lógica liberal levada ao seu máximo limite, é também até o extremo que essa mídia, formada por empresas estruturadas nos moldes capitalistas, mobiliza-se para uma tutela à sua maneira violenta dos dogmas de que é tributária a sua profissão de fé original. São os dogmas da religião de um Deus, afinal, em crise, e cujas “máximas de sabedoria divina” elencadas por Paul Lafargue 130 anos atrás incluem uma à parte reveladora sobre o indicativo presente: “Não poupes nem o bom nem o mau operário, porque tanto o bom como o mau cavalo precisam de espora”.

Igualdade, justiça, liberdade. São esses, e ainda a verdade, alguns dos ideais editados pela burguesia, por necessidade, quando de sua ascensão e consolidação como classe dominante, encarregando os intelectuais, e especialmente os jornalistas, de cuidar de sua propagação. Não poucas vezes a missão recebida foi comparada, ou confundida pelos próprios missionários, com uma espécie mesmo de sacerdócio, essa tão romântica acepção do próprio ofício que, perene, além de tudo confere uma aura de santo martírio às conclusões de recentes pesquisas que apontam o jornalismo como a pior profissão do mundo, inclusos que estão, os jornalistas, no escopo da lei geral de pauperização franciscana das classes trabalhadoras.

Contracheques à parte, esta noção, a do jornalismo como sacerdócio, tornou-se difundida mesmo nos países com desenvolvimento histórico marcado pela revolução burguesa inconclusa, como o Brasil, onde as classes dominantes jamais sentiram-se à vontade com a ideia de dividir sua jurisdição com um mínimo de Democracia.

Pois no Brasil de aqui e agora, quando essa burguesia parasitária e adepta das políticas de subjugação nacional rejeita aberta e cinicamente os valores democráticos que a rigor jamais cogitou abraçar, quando essa burguesia atrasada patrocina um golpe de Estado a fim de impor um draconiano arrocho às massas laboriosas, neste momento aflora com força a verve antidemocrática dos órgãos da mídia de massa, compelidos a atuarem na luta política para além, muito além dos seus costumeiros e jesuíticos esforços de catecismo dos trabalhadores na religião do capital, assumindo nesta luta um papel, digamos, dominicano, aberta e ferozmente reacionário, muitas vezes cruento, tendendo assim de maneira raramente tão clara, o trabalho da imprensa, do sacerdócio ao Santo Ofício.

A exemplo, aliás, de onde tende a dar o percurso traçado pelo combate à corrupção quando feito à moda Dallagnol: à base de um moralismo raso e encarado como incumbência divina; sem provas, mas repleto de convicções que mal resistem ao contato com o ar, como bolinhas azuladas de sabão.

Senão pela capa de O Estado de S.Paulo mostrando Dilma, a bruxa, ardendo na fogueira; senão pela cabeça decepada de Lula na capa da revista Veja (a decaptação era uma pena que a Inquisição costumava reservar aos condenados importantes); senão, enfim, por causa dessas manifestações mais grotescas daquele itinerário; senão por essas e outras, a imprensa ora transita tão evidente quanto tragicamente do sacerdócio ao Santo Ofício porque, de resto, as pressões ideológicas que são fruto dessa conjuntura sombria, bem como as rotinas de produção a cada dia mais incompatíveis com a ética da profissão, umas tanto quanto as outras, comprometem o pensamento e o trabalho críticos que a Democracia espera e precisa como contribuição das diversas formas de conhecimento (sendo uma delas o jornalismo), sob pena de se ver infelicitada, senão inviabilizada, pelas mais profundas trevas, que são as da ignorância.

Se é com maior ou menor consciência de sua posição e de sua responsabilidade na arena da luta de classes; se é com alegria, cinismo ou contrição que os jornalistas da mídia mainstream se posicionam diante do tribunal sumário em que se transformou a produção de sentidos do seu mister nos momentos nevrálgicos destes tempos intrincados, será este o índice do quanto a corrupção do ofício, que se dá a olhos vistos, será ou não será fruto de conspiração.

Agora mesmo, no mais recente exemplo do papel que cabe à mídia nas inquisições hodiernas, não se teve notícia de pudores, quiçá de protestos, quando, a despeito da insistência do juiz em pôr o cadáver de Marisa Letícia bem no meio do “ajuste de contas” em Curitiba, nos dias seguintes o conjunto do trabalho da chamada “grande imprensa” confluiu, quase em uníssono, para tentar fazer crer que Lula sordidamente tentou atribuir o enrosco do Triplex à esposa morta. O que, ademais, é uma homenagem especial que esta imprensa, também ela, presta a Emerych, que no seu “Manual dos Inquisidores” adverte sobre as “astúcias dos hereges para responder sem confessar”.

Mais esta avalanche noticiosa ignóbil foi coroada com mais um daqueles exemplos de até que ponto essa imprensa tem sido capaz de chegar para garantir que todo mau operário será passado na ponta da espora: “a morte dupla” da ex-primeira-dama na capa da Veja. Resultou, também, em propaganda antiética das lojas Marisa para o Dia das Mães, sinal particularmente clamoroso de como a degeneração midiático-judiciária, para não dizer institucional, já se espalha como praga para outras esferas da vida no país.

Perseguir a todos? ‘Evidentemente que sim’

Em que pese a força das correntes de oração convocadas pelos “apoiadores” de Sergio Moro para que fosse abençoada sua hora agá com o senhor ex-presidente, é quase de dar piedade saber da sina do inquisidor, definida assim por Nilo Batista: “para sempre condenado a jamais descobrir a prova do crime ao qual dedicou sua vida, porém torturado ele mesmo pelo dever insaciável de extrair da boca do réu a confissão de sua própria inocência”.

Mas, para além de notar os tormentos íntimos no seio do Santo Ofício, convém recorrer mais uma vez a Nilo Batista para esclarecer o que significa exatamente para a coletividade assistir a instituições do Estado supostamente democrático comportando-se como aquele velho tribunal eclesiástico: “a inquisição nos revela com nitidez os laços íntimos que se estabelecem entre um projeto político e o sistema penal que lhe dá sustentação, e de que forma o segundo se adapta plasticamente aos movimentos do primeiro, dissimulando frequentemente no discurso judiciário condenatório a manobra política agressiva”.

E se há mais de 500 anos “a dissidência na fé implicava dissidência política”, hoje, a dissidência política implica dissidência na doutrina, no credo do “rombo” da previdência, das leis trabalhistas “ultrapassadas”, do impeachment por causa de “pedaladas fiscais”, e nada menos que o castigo expiatório é o que se quer reservar a quem se opuser à Igreja de Roma, por assim dizer.

Aliás, àqueles que ora celebram o advento de um novo e glorioso tempo no Brasil, um tempo em que supostamente “ninguém está acima da lei”, em que “a lei é para todos” (“Polícia Federal – A Lei é Para Todos” é o título do filme que estreia nas férias de julho), nunca será demais lembrar que “perseguir” qualquer um, “independente de posição ou condição”, era já uma preocupação dos tribunais do Santo Ofício da Inquisição, tanto que à 18ª das dúvidas referentes à sua prática, esclarecidas no “Manual dos Inquisidores”, e que é: “O inquisidor pode perseguir a todos, indistintamente, do rei ao último dos leigos?”, a resposta vem firme: “evidentemente que sim”. Ainda que Eymerich faça quanto a isso uma ressalva fundamental: “eu aconselharia, porém, aos inquisidores, não perseguir publicamente os reis ou pessoas da realeza”.

Quando John Proctor (encarnado por um estupendo Daniel Day-Lewis) tenta ingenuamente chamar o inquisidor à razão, em meio à estupidez coletiva e à expiação descarrilada em Salém, recebe do juiz Danforth um indeferimento nestes termos: “O senhor não entendeu. Ou se está a favor deste tribunal, ou contra. Não há meio-termo. Estamos numa nova era, numa era definida. Já não vivemos nos tempos obscuros, em que o mal se misturava com o bem e baralhava o mundo. Agora as pessoas de Bem e as de Mal estão totalmente separadas. Espero que encontre o vosso lugar entre nós”.

Proctor, no entanto, “negligenciando sua própria salvação”, não se curva às fortes pressões que o Santo Ofício lhe faz para que diga que seus vizinhos andam com o Diabo, para que confesse ele próprio que tinha visto o Diabo “e se prestado ao seu serviço”. Tendo chegado mesmo a assinar uma confissão fictícia, mas que lhe permitiria escapar à forca (“É um nome de peso. Sua confissão impressionará”, diz um membro da operação em Salém), arrepende-se, arranca-a das mãos do meirinho e a rasga em pedaços, para desespero de sua esposa, que leva as mãos à cabeça e não segura mais o pranto. Proctor ergue-lhe o rosto, olha firme nos seus olhos, e diz, antes de rumar ao cadafalso: “Não lhes mostre lágrimas! mostre-lhes honra! Mostre-lhes um coração de pedra e afunde-os com ele”.

Hugo Rangel de Castro e Souza é Jornalista.