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5 de Maio de 2024
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    Homem é condenado a 43 anos por estupro de vulnerável contra as filhas na região Sul

    Publicado por Wagner Brasil
    há 3 anos

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    O estupro de vulnervel e sua vulnerabilidade absoluta

    O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem a 43 anos e seis meses de reclusão pela prática de estupro de vulnerável contra duas filhas. Uma das vítimas, de 18 anos, teria sido abusada pelo pai desde os 11 anos. A outra filha, com 11 anos à época dos fatos, também teria sido vítima de atos libidinosos praticados pelo genitor. A decisão foi do juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto.

    Segundo a denúncia, a filha mais velha foi constantemente estuprada pelo pai durante seis anos, enquanto a madrasta se ausentava da residência em que viviam e também em um matagal na cidade de Nova Veneza. Além disso, o réu teria aceitado que a ofendida se casasse aos 17 anos desde que continuassem a manter relações sexuais, mediante ameaça de morte contra ela e pessoas da família - o acusado dizia possuir arma de fogo.

    O réu, preso desde março deste ano, foi condenado a 43 anos, seis meses e 11 dias de reclusão e a um ano de detenção, em regime inicial fechado. Ele também foi condenado a indenizar as filhas, a título de danos morais, em R$ 17 mil, e teve negado o direito de recorrer em liberdade. O processo tramitou em segredo de justiça. Cabe recurso da decisão ao TJSC.?

    Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina


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