"Homossexualidade não é doença, é expressão da sexualidade humana"

A Assembleia Legislativa (Ales), por meio da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, recebeu vários representantes e membros de classes homossexuais discriminadas para uma audiência pública com o objetivo de debater o tema “Homofobia e Políticas Públicas Para LGBT”.

O evento aconteceu no Plenário Dirceu Cardoso nesta sexta-feira (27) e foi solicitado pelo Fórum Estadual em Defesa dos Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). O coordenador do programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, apresentou o projeto desenvolvido no Rio.

“O Rio é considerada a melhor capital para turismo gay, mas isso não quer dizer que estamos isentos da homofobia. Várias ações foram criadas para combater a discriminação e promover os direitos humanos, como o Disque Cidadania, Centros de Referência, de Documentação e Informação e Núcleos de Monitoramento. É uma luta que não tem cor, não tem credo, envolve os três poderes e a sociedade”, disse.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos LGBT do Congresso Nacional, deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), disse que vai propor uma Emenda Constitucional que assegure direito ao casamento homossexual. “Quase 70 direitos são negados aos homossexuais por fazerem parte do Direito de Família. A garantia desses direitos acabará, em longo prazo, com o preconceito aos homossexuais, pois vai reconhecer, como familiar, a união homossexual. A homossexualidade não é uma doença, é uma expressão da sexualidade humana”, pontuou.

O presidente da Comissão, deputado Genivaldo Lievore (PT), falou sobre a importância do tema. “Quando fui vereador em Colatina, aprovei a primeira lei municipal de combate à homofobia. É um assunto que deve ser constantemente debatido, e que deve contar com a participação de toda a sociedade para que sejam criadas políticas públicas e a discriminação seja erradicada. Lutamos pela cidadania e somos contra a homofobia”, frisou.

O deputado estadual Cláudio Vereza (PT) disse que, mesmo no século XXI, o preconceito ainda está enraizado na sociedade. “Somos formados em uma sociedade preconceituosa, assim, somos preconceituosos. O homossexualismo realmente é o aspecto mais difícil de ser respeitado, principalmente quando acontece em nossas famílias. Políticas públicas que promovam o respeito à diversidade são fundamentais”, lembrou o deputado.

O subsecretário de Estado dos Direitos Humanos do Espírito Santo, Perly Cipriano, disse que o homossexualismo é o tema mais difícil de ser tratado entre os direitos humanos. “Muitas pessoas, pelo mundo, são mortas por causa da homofobia. É um assunto que atinge a todos. A maior manifestação cívica do Brasil é a parada gay. Vamos criar no Espírito Santo o Conselho Estadual LGBT e tentar livrar o estado da homofobia”, salientou.

O secretário municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória, João José Sana, compareceu ao evento. “É um direito humano fundamental que precisa ser respeitado por todos. Diversas iniciativas foram tomadas pela prefeitura, como o Programa Vitória Sem Homofobia. Temos feito o possível para superar as dificuldades que envolvem o tema”, concluiu.

Na parte final da audiência, o microfone foi aberto aos participantes, que puderam fazer críticas, questionamentos e cobrar investimentos em políticas públicas que promovam o fim da discriminação contra homossexuais. Também estiveram presentes ao evento a representante da Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo, Julimar Soares, o secretário municipal de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Vitória, João José Sana, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo, Flávia Brandão, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Espírito Santo, Gilmar Ferreira, e os representantes do Fórum Estadual em Defesa dos Direitos LGNT, Antonio Lopes e Deborah Sabará.

Adriano Leão / Web Ales

(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)