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2 de Maio de 2024

Homossexualismo e doação de sangue

"... é o comportamento, e não a orientação sexual, que determina o risco de ser infectado por uma doença sexualmente transmissível".

Publicado por Flavia Gallucci
há 7 anos

"Proibir gays de doar sangue resulta em um tratamento desigual e desrespeitoso com os homossexuais, baseado no preconceito e no desconhecimento sobre os fatores de risco a que o doador foi exposto, caracterizando flagrante inconstitucionalidade. Assim votou o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade em que são questionadas a Portaria 158/16 do Ministério da Saúde e a Resolução 34/14 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que restringem a doação dependendo da orientação sexual.

A ADI, relatada por Fachin, foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sigla sustenta que as normas são preconceituosas, uma vez que é o comportamento, e não a orientação sexual, que determina o risco de ser infectado por uma doença sexualmente transmissível".

"Na sessão desta quinta-feira (19/10), apenas o relator deu seu voto — o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira".

Fonte: CONJUR - www.conjur.com.br/2017-out-19/proibir-gays-doarem-sangue-preconceito-afirma-fachin-voto?utm_source=d...


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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/homossexualismo-e-doacao-de-sangue/511567811

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