Hospital indenizará médico por assédio moral

O médico Jaguracy Silva, chefe do setor de ortopedia do Hospital São Rafael, na Bahia, vai receber reparação de R$ 20 mil por ter sofrido assédio moral em seu ambiente de trabalho.

Segundo relato nos autos, ele foi humilhado diante dos colegas pela diretoria do hospital, porque se recusou a acatar a ordem de convencer colegas médicos de seu setor a extinguirem os respectivos contratos de trabalho e retornarem como prestadores de serviço.

O objetivo da instituição seria fraudar direitos trabalhistas por meio de lides simuladas.

A 3ª Turma do TST acompanhou o voto da relatora, ministra Rosa Maria Weber, que considerou razoável a condenação imposta pelo TRT da 5ª Região (BA).

Após 20 anos e seis meses de uma renomada carreira no setor de ortopedia do hospital em Salvador, o médico passou a sofrer discriminação "por não concordar em participar da fraude orquestrada pela instituição que pretendia forjar acordos com os empregados com o intuito de diminuir o passivo trabalhista".

O assédio moral, segundo o médico, começou logo após a recusa. Os membros da diretoria não lhe dirigiam a palavra e tomavam decisões sobre o setor de sua responsabilidade sem ao menos consultá-lo.

Após uma série de humilhações, o médico propôs ação trabalhista contra o hospital requerendo, entre outros direitos, reparação por danos morais em quantia equivalente a 30 vezes a sua remuneração mensal (R$ 10 mil).

O advogado Victor Russomano Júnior atua em nome do reclamante. (RR-67440-55.2007.5.05.0017 - com informações do TST e da redação do Espaço Vital).