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24 de Maio de 2024
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    Hungria também adotará novo Código Civil em 2014

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 11 anos

    A Hungria, após a I Guerra Mundial, foi governada pelo último comandante da Esquadra Imperial Austro-Húngara, o almirante Miklós Horthy de Nagybánya (1868-1957). Os imperadores austro-húngaros eram também reis da Hungria. Com a queda da dinastia Habsburgo, em 1919, houve um sincero movimento na Hungria para reconduzir o último imperador, Carlos, ao trono de Santo Estevão. Os monarquistas contavam com o apoio do almirante Horthy, um homem que ascendeu com rapidez na hierarquia imperial e real, graças ao apoio da família Habsburgo e também a sua inegável coragem pessoal. Na Batalha do Estreito de Otranto (1917), o almirante liderou os austro-húngaros em uma vitória contra os Aliados na última vitória relevante de seu país na guerra. A fotografia de Horthy, em uma maca, após desfalecer em razão de seus ferimentos, quando conduzia a frota, correu o Império e alimentou sua popularidade como herói de guerra (veja abaixo).

    Com o prestígio de ter sido um dos poucos comandantes vitoriosos em uma guerra que devastou a Áustria-Hungria, Horthy combateu o regime comunista instaurado por Béla Kun em 1919. Em março de 1920, a monarquia foi nominalmente restaurada na Hungria e o almirante Horthy assumiu o cargo de regente. Houve uma tentativa de recuperação do trono para Carlos von Habsburgo, mas sem o apoio de Horthy (considerado um traidor da causa monárquica). Desde então, o almirante-regente tornou-se o senhor da Hungria, com um paulatino processo de concentração de poder em sua pessoa e de abandono das estruturas parlamentares, que se converteram em fachada para um regime de força. A situação jurídico-política húngara nesse período era assaz curiosa. A esse respeito, tem-se uma história bem curiosa, que se não for verdadeira, é bem contada, sobre um diálogo entre um diplomata americano e o presidente Wilson, no qual se discutia a celebração de um modus vivendi com a Hungria. Wilson perguntara qual o regime do país. O diplomata respondera: Uma monarquia. E qual o nome do rei?. Não há rei. Meu Deus, retrucou o presidente, então, quem governa o reino?. A resposta: O almirante Horthy. O presidente terminou a conversa espantado: Mas, a Hungria não tem saída para o mar! Que país estranho. U...

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