I Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais

Segundo dia do evento contou com paineis e oficinas

Dando continuidade ao Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais que acontece desde a quarta-feira (10) na Escola Superior da Magistratura da Ajuris, as atividades da manhã desta quinta-feira (11) se concentraram na realização de dois paineis. O evento é uma promoção da Anape, Apergs, Esapergs, e conta com o apoio da PGE-RS, e tem por objetivo criar um espaço para troca de experiências entre os agentes públicos que atuam na cobrança da dívida ativa.

Para o Coordenador Adjunto da Procuradoria Fiscal e um dos idealizadores do Encontro, Dr. Max Möller, a iniciativa está sendo gratificante e atingiu todos os objetivos propostos. A abrangência do evento é significativa, uma vez que conseguimos reunir representantes de quase todos os Estados brasileiros. Apenas um Estado não enviou representante, analisou. O Encontro é resultado da necessidade de se criar um espaço para discutir os temas que trouxemos para as nossas atividades nesses três dias, complementou.

Depois do pioneirismo da primeira experiência, o evento será passado à Anape para que seja levado a outros Estados a fim de que estes também possam reproduzí-lo e contribuir na troca de experiências. Dr. Max Möller destacou a importante colaboração dos colegas gaúchos, que foram solícitos quando convidados a participar como palestrantes, presidentes de mesa, nas exposições e nas oficinas.

Nesta quinta-feira, o painel Regimes Especiais de Fiscalização, prevenção ao dano fiscal e a tese da sanção política no Supremo Tribunal Federal teve como painelistas o Coordenador da Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores (PTS), Dr. Guilherme Valle Brum (PGE-RS) e Joni Adolfo Müller (Sefaz-RS). A mesa foi presidida pelo Procurador Dr. Helder Barros (PG-DF) e teve como debatedora a Procuradora Drª Márcia Regina Lusa Cadore (PGE-RS).

Dando continuidade ao Encontro, o Coordenador da Procuradoria Fiscal, Dr. Cristiano Bayne (PGE-RS), Fábio Costa (MP-RS) e Paulo Armando Cestari (Sefaz-RS) foram os debatedores no painel Atuação integrada na cobrança da dívida ativa: PGE, Ministério Público e Secretaria da Fazenda. A mesa foi presidida pela Vice-Presidente da Apergs, Drª Fabiana Azevedo Cunha Barth.

À tarde foram realizadas mais cinco oficinas temáticas: Avaliação dos resultados da cobrança da dívida ativa, estudo de perfil de devedores e demais formas de monitoramento da cobrança, com exposição feita pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Dr. Paulo Basso (PGE-RS), em mesa presidida pela Drª. Melissa Guimarães Castello (PGE-RS); Formas Societárias, dissolução (regular e irregular) de empresas e responsabilidade dos sócios, tendo como expositores os Procuradores Dr Lindolfo Fujita (PGE-RS), Dr. José Paulo Leão Velloso (PGE-SE), Cláudio Cairo Gonçalves (PGE-BA), e como Presidente de mesa o Dr. Marcos Miola (PGE-RS); Protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa: Serasa, SPC, Cadin,com exposição dos Procuradores do Estado Dr. José Alexandre Rezende Bellote (PGE-ES) e Drª. Carolina Drummond Braga (PGE-GO). E a quarta oficina intitulada Blindagem patrimonial: fraude e simulação contra a execução fiscal, com apresentação de Américo Garcia Parada Filho (Cosif) e Bernardo Silvio Rego de Saboya Fiusa (Receita Federal). A presidência da mesa ficou a cargo do Procurador Dr. Rafael Canesin (PGE-RS).

Nesta sexta-feira (12), o evento será retomado às 9h com o painel Inadimplência sistemática e efeitos sobre a concorrência. A mesa será presidida pelo Procurador do Estado Dr. Fábio Klein (PGE-RS) e terá exposição de Luciano de Sousa Godoy (Instituto ETCO), do Coordenador Adjunto da Procuradoria do Interior, Dr. Luiz Fernando Barboza dos Santos (PGE-RS), e Ricardo Neves Pereira (Sefaz-RS).

O segundo painel Processo falimentar e execução fiscal contará com exposição de Ana Cláudia Redecker (PUC-RS); e com o Dr. Guilherme de Escobar Guaspari (PGE-RS), como debatedor. O Presidente da Apergs, Dr. Telmo Lemos Filho, presidirá a mesa.

O evento será encerrado por volta das 12h.