I Mutirão de Jaboatão dos Guararapes teve início nesta segunda-feira (3)

Começou nesta segunda-feira (3) o I Mutirão de Audiências de Conciliação da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. O evento acontece até a próxima sexta-feira (7), no período das 7h às 13h. A estimativa é de que pelo menos 80 processos sejam resolvidos por dia. O procedimento é rápido e simples. Até o final da semana, cerca de 400 processos devem ser sentenciados.

O mutirão está sendo realizado no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, localizado no bairro de Piedade. A unidade preparou sua estrutura para receber o evento, reservando salas para as audiências e para a organização e leitura das sentenças. A equipe do mutirão está sendo orientada pela coordenadora do evento, juíza Karina Aragão. A iniciativa tem como objetivo julgar processos referentes à cobrança da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e Taxa de Emissão de Cadastro (TEC).

Durante as audiências, acontece a instrução (coleta de provas) do processo e ouvida do réu e das testemunhas. Por fim, as ações saem prontas para serem sentenciadas, o que demora aproximadamente 15 minutos.

Segundo a juíza Maria Cristina Fernandes, do Juizado Especial Cível de Palmares, o mutirão busca agilizar a pauta de audiências e fazer com que as partes saiam do evento com a certeza de problema resolvido. Para a técnica judiciária Isabela Carla, o “clima” do mutirão é de conciliação. “As audiências estão sendo realizadas no horário previsto, sendo produtivo tanto para o consumidor quanto para o Judiciário”, afirma.

De acordo com a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda de Paula, e coordenadora geral do mutirão, o evento procura instruir os processos, racionalizando o serviço. “Assim, queremos otimizar a função jurisdicional, garantindo celeridade e uma duração razoável do processo”, enfatiza a juíza.

A educadora social Severina da Silva foi de Igarassu até o II Juizado com a esperança de resolver seu problema. Ela comprou um automóvel e, por motivos de saúde, não teve condições de arcar com as prestações do veículo, que já foi devolvido. Agora, aguarda um acordo para que ambos, tanto ela quanto a empresa, fiquem satisfeitos.

O I Mutirão de Jaboatão conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco da Defensoria Pública de Pernambuco. Para a defensora pública Eliane Santos, a parceria com o TJPE representa um resgate da cidadania. “Há uma valorização e reconhecimento do trabalho do defensor como seu parceiro ao lado dos juízes. Recebemos muito incentivo e reconhecimento pelo Poder Judiciário.”

......................................................

Juliana Régis | Ascom TJPE