IAB participa do I Encontro sobre Encarceramento Feminino na UFRJ
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, e a coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Vanessa Berner, farão a abertura do I Encontro sobre Encarceramento Feminino, no dia 24 de novembro, às 9h, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ, no Centro do Rio. Em seguida, às 10h, haverá o lançamento da pesquisa "Mulheres e crianças encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do RJ".
A pesquisa foi coordenada pela chefe de Gabinete da Presidência do IAB, Maíra Fernandes, e por Luciana Boiteux, professora adjunta de Direito Penal na FND. Os dados colhidos serão debatidos pela juíza Marcela Assad Caram, da 25ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ, e Luciana Phebo, coordenadora do Unicef para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
O encontro foi organizado pelo Grupo de Pesquisas Política de Drogas e Direitos Humanos do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ, com o apoio do IAB, do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, da Fundação Ford e da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. A FND fica na Rua Moncorvo Filho 8, 1º andar, Centro do Rio.
Às 11h, o tema Sistema penitenciário e direitos das mulheres será debatido pela diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback, a jornalista Adriana Cruz e a defensora federal Carolina Castro, sob a mediação da professora adjunta de Direito Penal e Criminologia da FND Cristiane Brandão.
Às 14h, Política de Drogas e Gênero será o assunto das análises da advogada Nathalia Oliveira, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC); da antropóloga e doutora em saúde coletiva pela Uerj Danielle Vallim e Thamires Regina, do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Leipsi). A moderação ficará aos cuidados da professora adjunta da FND Junya Barletta.
Às 15h30,o tema Mulheres Encarceradas no Rio de Janeiro caberá às defensoras públicas do RJ Arlanza Rebello e Patrícia Magno, à ex-coordenadora de Empregabilidade do Afroreggae Daniela Silva e à diretora da Unidade Materna Infantil (UMI), Ana Christina Faulhaber, tendo como moderadora a professora substituta de Direito Penal e Criminologia na FND Mariana Weigert.
A conferência de encerramento, às 18h, será ministrada pela professora Debora Diniz, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e terá como debatedora a advogada Margarida Pressburguer, membro do Subcomitê da ONU para Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes.
Às 19h, haverá lançamento de livros e sessão de autógrafos.
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