IBCCRIM promove Curso de Direitos Fundamentais

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra reunirão professores portugueses e brasileiros para discussão de temas na área dos Direitos Fundamentais. O evento será de 18 de junho a 31 de julho.

Participam do curso os professores José Joaquim Gomes Canotilho, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Cezar Peluso, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O curso, dirigido a profissionais e estudantes da área de Direito Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional, propiciará uma visão abrangente dos Direitos Fundamentais, permitindo ainda a compreensão de questões de particular relevância ao tema.

O evento terá como local a Riema Paulista Classic Flat Service - Rua Bela Cintra, 672 Cerqueira César São Paulo SP. O horário das aulas: quarta-feira (apenas no dia 18.06.08), quintas e sextas-feiras, das 19h00 às 22h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00

Especificações do Curso:

Certificado: Outorgado e pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) em parceria com o IBCCRIM

Professores Portugueses: João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, Jónatas Eduardo Mendes Machado, José Joaquim Gomes Canotilho e Maria Benedita Malaquias Pires Urbano.

Professores Brasileiros: André de Carvalho Ramos, Aury Lopes Júnior, Daniel Sarmento, Diogo Coutinho, Humberto Ávila, Ingo Wolfgang Sarlet, Marcelo Neves, Ministro Cezar Peluso, René Ariel Dotti , Ricardo Lobo Torres e Virgílio Afonso da Silva.

Inscrição: ( www.ibccrim.org.br ) ou pessoalmente na sede do IBCCRIM

Mais informações: 11 3105-4607 (ramais 125 ou 140) ou e-mail (curso@ibccrim.org.br)

Como se inscrever:

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do site do IBCCRIM ( www.ibccrim.org.br ) ou, se preferir, faça sua inscrição pessoalmente na sede do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, localizada na Rua Onze de Agosto, 52, 3º andar, Centro, São PauloSP. Para inscrições de grupos de Entidades, consulte o Departamento de Cursos e Eventos do IBCCRIM por telefone (11 3105-4607, ramais 125 e 140) ou por e-mail (direitofundamental@ibccrim.org.br).

Programação:

Dias 18 e 19 de junho de 2008 (quarta e quinta-feira)

Abertura: Professor José Joaquim Gomes Canotilho - O conceito de Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Delimitação dos Direitos Fundamentais no caso concreto

Dia 20 de junho de 2008 (sexta-feira)

Ministro Cezar Peluso - Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF

Dias 26, 27 e 28 de junho de 2008 (quinta, sexta-feira e sábado)

Professor Jónatas E. M. Machado - A relação jurídica Jusfundamental, Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais, Os Direitos Fundamentais no campo da Comunicação Social

Dia 03 de julho de 2008 (quinta-feira)

Professor Virgílio Afonso da Silva - Restrição e configuração dos Direitos Fundamentais

Dias 04 e 05 de julho de 2008 (sexta-feira)

Professor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro - A Constitucionalização de novos Direitos Fundamentais, Os Direitos Fundamentais no campo da Biomedicina

Dia 10 de julho de 2008 (quinta-feira)

Professor Daniel Sarmento - Direitos Fundamentais nas Relações Privadas

Dia 11 de julho de 2008 (sexta-feira)

Professor Humberto Ávila - O futuro dos Direitos Fundamentais

Dia 12 de julho de 2008 (sábado)

Professor Marcelo Neves - Fundamentos teóricos-sociais dos Direitos Fundamentais

Dia 17 de julho de 2008 (quinta-feira)

Professor Aury Lopes Júnior - Direitos Fundamentais e Processo Penal

Dia 18 de julho de 2008 (sexta-feira)

Professor Ricardo Lobo Torres - Mínimo existencial nos Direitos Fundamentais

Dia 19 de julho de 2008 (sábado)

Professor André de Carvalho Ramos - Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos

Dia 24 de julho de 2008 (quinta-feira)

Professor Diogo R. Coutinho - Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

Dia 25 de julho de 2008 (sexta-feira)

Professor René Ariel Dotti - Direitos Fundamentais e Direito Penal

Dia 26 de julho de 2008 (sábado)

Professor Ingo Wolfgang Sarlet - Direitos Fundamentais e a efetivação dos Direitos Sociais

Dias 30 e 31 de julho de 2008 (quinta e sexta-feira)

Professora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano - Funções dos Direitos Fundamentais

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